
Fundos Soberanos baseados em recursos naturais: objetivos, funções e experiências no Brasil
Dada a natureza exaurível dos recursos minerais produzidos e a volatilidade das rendas minerais recebidas, muitos países e governos subnacionais tem adotado estratégias e mecanismos de estabilização fiscal e poupança intergeracional através da criação de Fundos de Riqueza Soberana (FRS).
No Brasil esse movimento é recente. Considerando a perspectiva de aumento da produção de petróleo e gás natural possibilitando uma arrecadação fiscal crescente, porém volátil, algumas experiências de fundos soberanos têm surgido, em particular na esfera subnacional. Este artigo tem como objetivo apresentar os princípios e papel de FRS a partir de recursos naturais e explorar as experiências de FRS no Brasil, como foram implementados e descrever seus objetivos e estruturas.







