Ensaio Energético Uma plataforma de difusão de conhecimento no mundo da economia da energia
Artigo em destaque
Os processos de avaliação e administração de riscos e incertezas são atividades recorrentes na prática da regulação ambiental. Essas ações pretendem impor, por vezes, mitigantes e condicionantes às atividades capazes de gerar externalidades negativas ao meio ambiente. O licenciamento ambiental seria um dos momentos em que o tradeoff entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico ocorre. Contudo, nem sempre esse procedimento instrumentaliza a proporcionalidade e a razoabilidade administrativas de forma adequada, podendo ocorrer excessos tanto para mais quanto para menos. No caso da exploração de novas fronteiras, os excessos para mais têm se materializado pela implementação de exaustiva precaução.
INDICADOR EM DESTAQUE
Destaques: • Em 2023, os preços da gasolina, do diesel e do GLP foram impactos por conflitos internacionais na Europa e Oriente Médio, mudanças na maneira de tributação federal e estadual e pela nova política de precificação da Petrobras. No caso no etanol, uma boa safra de cana-de-açúcar barateou o energético; • Para 2024, há mudanças nos indicadores decorrentes do aumento do salário mínimo em 6,7% (que melhora a capacidade de pagamento dos consumidores), do fim da desoneração federal do diesel e do GLP e dos reajustes do ICMS dos combustíveis, em fevereiro; • Em comparação com os preços do Golfo do México, gasolina, diesel e GLP estão mais caros no Brasil; • Em onze…