Na configuração do modelo de Entrada e Saída do setor de gás natural, o conceito de capacidade do sistema de transporte se altera visando aumentar a capacidade que pode ser oferecida no mercado. Assim, a capacidade é mais dependente do comportamento dos fluxos comerciais que podem ser imprevisíveis, sobretudo do ponto de vista do transportador. Este artigo tem como objetivo levantar algumas das características fundamentais do cálculo da capacidade de transporte, tendo como base as discussões realizadas na Europa.
A partir da natureza dinâmica e probabilística dos resultados do cálculo da capacidade disponível de transporte a partir de cenários de rede, é necessária uma maior transparência e comunicação ao mercado quanto ao cálculo, acompanhadas de diretrizes de cálculo, aprovação pelo regulador das metodologias e premissas principais. A gestão de risco, critérios de confiabilidade e periodicidade de recálculo são alguns dos mecanismos de aprimoramento para trazer eficiência ao processo. Dada a variedade de fatores que influenciam a evolução do Modelo de Entrada e Saída e do sistema de transporte no Brasil, seria importante estabelecer procedimentos e diretrizes regulatórias que tragam transparência ao cálculo da capacidade, com algum grau de participação dos usuários do sistema de transporte de gás.