Ensaio Energético

Gás Natural

O Mercado de Gás Natural às Cegas: a dificuldade de acesso a informações sobre o setor de gás natural no Brasil

Ao longo de quase duas décadas, o mercado de gás natural brasileiro tem passado por um processo de abertura. O objetivo é aumentar a concorrência e, consequentemente, reduzir o preço do gás natural para o consumidor final. A trilha da abertura no mercado de gás natural é longa e possui diversos marcos. O que chama atenção é que o tema sobre transparência e disponibilização de informações sobre o setor de gás natural sempre foi um dos pilares para o processo de abertura. Nessas últimas décadas de processo de abertura do mercado de gás natural, a trajetória entre um marco e outro tem sido dificultada pela falta de informações e dados sobre o setor que facilitem e incentivem análises independentes sobre o caminho que esse processo vem tomado.

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Combustível

A descarbonização do setor de transportes no Brasil: o papel do Programa Combustível do Futuro

No Brasil, um dos principais emissores de gases do efeito estufa é o setor de transportes. Nesse contexto, para garantir o cumprimento das metas do Acordo de Paris, é importante que o Brasil aprofunde a descarbonização do setor. Para isso, o Combustível do Futuro é um programa do Governo Federal que tem como objetivos reduzir a intensidade de carbono do setor de transportes e promover a eficiência energética. Nesse sentido, a proposta desse artigo é apresentar as iniciativas do Combustível do Futuro, além de fazer uma análise dos pontos positivos e negativos do Programa, aprovados recentemente pela Câmara dos Deputados, em março de 2024.

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Gás Natural

A importância da exploração e produção onshore na interiorização do investimento: estudo de caso de Silves/AM e Itapiranga/AM

O Brasil tem se destacado como um grande protagonista no setor de exploração e produção de hidrocarbonetos, principalmente devido aos campos no pré-sal. No entanto, por mais que os números da exploração no ambiente marítimo sejam grandiosos e dignos de atenção, jogar o potencial onshore para debaixo do tapete é ser testemunha de políticas não eficientes. À vista disso, torna-se fundamental examinar os impactos resultantes da implantação de campos de exploração e produção em terra no país. Conforme será apresentado neste artigo, com a retomada do campo de Azulão, foi possível impulsionar indicadores cruciais para o desenvolvimento da economia local. Embora calcular os dados indiretos da economia seja desafiador e sujeito a interpretações, é possível induzir que, diante da evolução e melhoria de diversos indicadores em um mesmo intervalo de tempo, houve um avanço na qualidade de vida dos cidadãos das duas cidades, que pode ser diretamente relacionado ao desenvolvimento do campo de Azulão.

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Bioenergia

O mercado de biometano em construção – Parte II: a demanda de biometano e a disposição a pagar das empresas

Neste artigo, é feito um estudo sobre as características da demanda industrial do biometano e a disposição a pagar pelo biometano das empresas consumidoras. Análises como essa preenchem o gap da falta de estudos sobre demanda de biometano. Em sua maioria, os estudos sobre biometano no Brasil focam em estimar potencial de oferta ou avaliar a viabilidade de diferentes tecnologias ou de diferentes matérias-primas para a produção do biogás. Ainda, como não há mercado regulado de carbono nem impostos sobre o carbono no Brasil, a demanda por biometano é limitada a sua competitividade frente aos substitutos fósseis, que é baixa, e a percepção de valor do carbono em cada setor industrial. Este artigo usou o setor siderúrgico brasileiro para exemplificar algumas das variáveis que impactam na decisão de demanda do biometano.

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Energia Elétrica

Mercado de Carbono no Brasil: faz sentido incluir o setor elétrico brasileiro no mercado compulsório?

Na esteira da agenda climática internacional, políticas de descarbonização têm crescido no mundo todo. Contudo, por mais que os riscos envolvendo a situação climática global sejam urgentes e incontestáveis, suas causas variam de país para país e – como tal – seus remédios também podem variar. O presente artigo espera provar que o mercado de carbono regulado não se configura como o melhor formato de incentivo à redução de emissões no setor elétrico brasileiro, dadas suas especificidades. Esta conclusão é fundamentada em três argumentos: (i) que o caráter renovável da matriz elétrica brasileira sugere constante necessidade de complementação termelétrica, fato que impede o país de prospectar um futuro para o setor elétrico nacional, ao menos no curto prazo, que desconsidere combustíveis fósseis; (ii) que diferentemente dos países desenvolvidos, que em geral pautam o debate climático no planeta, o Brasil não encontra no setor elétrico seu maior desafio à descarbonização, inclusive por ostentar uma das matrizes mais renováveis do mundo; e (iii) que os significativos índices de pobreza energética no Brasil, aliados ao perfil do consumo de eletricidade no país e ao potencial impacto do preço da energia ao bem-estar dos brasileiros, conferem ao setor elétrico um viés único quando comparado aos demais setores passíveis de inclusão em eventual mercado de carbono regulado. Direto ao ponto, o benefício esperado de um mecanismo de controle de emissões sobre o setor elétrico no Brasil pode incorrer em redução de bem-estar social para pequena contrapartida de despoluição.

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Bioenergia

9º Encontro Latino-americano de Economia da Energia

O 9º Encontro Latino-Americano de Economia da Energia (ELAEE), promovido pela ALADEE, IAEE e AB3E, será realizado no Rio de Janeiro de 28 a 30 de julho de 2024, sob o tema “Transição Energética, Mercados de Energia Latino-americanos e Trajetórias de Desenvolvimento: Descarbonizando a Economia Mundial”. Este evento reunirá acadêmicos, consultores e líderes do setor energético, oferecendo uma oportunidade ímpar para discutir e promover soluções voltadas para a economia de energia na América Latina, diante das oportunidades e desafios regionais relacionado à transição energética global. Não deixe de submeter seu trabalho até 10 de março para enriquecer essa discussão. Para mais informações, visite o site do evento: http://9elaee.aladee.org.

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Energia Elétrica

Análise Comparativa da Política e da Pobreza Energética entre o Brasil e a Colômbia

O Brasil e a Colômbia têm implementado políticas e ações para aumentar a proporção de famílias com acesso à energia moderna, eletricidade e gás doméstico. Entre os instrumentos utilizados por estes países estão os subsídios, subvenções e tarifas sociais para o consumo de eletricidade. Contudo, as condições geográficas, climáticas e socioeconômicas têm gerado barreiras no acesso à energia moderna e de qualidade nestes dois países. Além disso, o conflito armado nas áreas rurais da Colômbia foi outra barreira na eletrificação. Este ensaio apresenta um diagnóstico da política e da pobreza energética no Brasil e na Colômbia.

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Energia Renovável

O Planejamento Espacial Marinho e o desenvolvimento das eólicas offshore no Brasil

O presente artigo tem como objetivo trazer reflexões entre a relação do planejamento espacial marinho (PEM) com as eólicas offshore no mundo e no Brasil e analisar de forma breve a experiência do Reino Unido nesta relação, bem como avaliar os pontos a que aproximam e distanciam da realidade brasileira. O Brasil está na fase de elaboração do projeto piloto do planejamento espacial marinho para a região sul, ao mesmo tempo que já tem mapeado o seu potencial de geração de energia eólica offshore. Esses avanços ocorrem em um momento em que já existem experiências internacionais consolidadas e em curso, que devem ser observadas e que podem ajudar o Brasil na busca pela compreensão e endereçamento dos futuros desafios.

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Gás Natural

Perspectivas para Arrecadação de Participações Governamentais no Setor de Óleo e Gás no Brasil

As participações governamentais no setor de petróleo e gás vêm ganhando relevância nas contas públicas nacionais. A correta estimação da arrecadação futura é uma tarefa desafiadora, mas muito importante para elaboração de cenários relativos às contas públicas no Brasil. O país encontra-se em um período de mudança do seu paradigma fiscal com o fim da Lei do Teto de Gastos. Por esta razão, a estimativa da evolução da arrecadação ganhou relevância para a orientação das decisões de políticas públicas e para as decisões de alocação de recursos pelos agentes privados.
Este artigo visa avaliar as perspectivas de evolução da arrecadação de participações governamentais no setor de petróleo e gás natural, na forma de Royalties, Participações Especiais e Óleo e Gás Lucro da União. Os resultados da estimação mostram que a arrecadação de participações governamentais do petróleo e gás natural pode dobrar até 2027.

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Gás Natural

O GASBOL ficará vazio? Uma análise dos impactos no fornecimento à TBG ocasionados pela mudança do perfil da oferta de gás natural

A produção de gás boliviano vem declinando rapidamente e espera-se que a Bolívia não tenha excedente significativo para exportar gás ao Brasil já no início da década de 2030. Por outro lado, espera-se que a produção nacional de gás natural aumente consideravelmente ao longo dos próximos anos, com a entrada em operação da Rota 3 e com o desenvolvimento dos projetos BM-C-33 e SEAP. Assim, haverá uma mudança no perfil da oferta firme de gás no Brasil, onde a Bolívia terá cada vez menos importância e a produção nacional terá cada vez mais, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Essa mudança exigirá que a TBG seja suprida através da malha da NTS e não mais através da Bolívia. Isso levanta uma grande preocupação em relação ao atendimento dos consumidores na área de influência do GASBOL. Dessa maneira, este artigo busca analisar os impactos no fornecimento à TBG ocasionados pela mudança do perfil da oferta de gás em 2032. Identificamos que existe um excedente de gás suficiente na malha da NTS para satisfazer as necessidades da TBG, no entanto, não existe capacidade de transporte suficiente para tal. Embora tenhamos estimado uma transferência potencial de gás firme da NTS à TBG em cerca de 29 MMm3/d em 2032, quando contabilizamos os gargalos de infraestrutura no sistema da NTS estimamos uma transferência factível de 5 MMm3/d em 2032. A conclusão é de que, caso esses gargalos não forem superados, o resultado será a criação de duas áreas de mercado de gás com preços potencialmente diferentes, onde a TBG dependeria de importações de GNL e a NTS e a TAG teriam excesso de gás nacional.

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