Ensaio Energético

Energia Elétrica

As cores e a regulação no setor elétrico brasileiro

Sob um aspecto amplo e estrutural, a regulação do setor elétrico ocupa papel cada vez mais essencial para o desenvolvimento sustentável e seus pilares ambiental, econômico e social. Sob um aspecto específico e funcional, a regulação deve dar sinais para que os agentes atuem e busquem mais eficiência, competividade e racionalização de custos. Este artigo aborda de forma simples o mecanismo de bandeiras tarifárias adotado pela ANEEL, cujas cores verde, amarela e vermelha objetivam dar sinais para que os consumidores decidam melhor sobre seu consumo, num contexto mais ou menos crítico de operação do sistema interligado, de acordo com a situação hídrica e os custos de acionamento de usinas termelétricas.

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Energia Renovável

O hidrogênio como fonte de energia: uma visão regulatória

O artigo busca analisar aspectos jurídicos da utilização do hidrogênio como fonte de energia. Para tanto, de início, serão apresentados os possíveis usos do hidrogênio (mobilidade, residencial, energia e indústria), as razões para seu recente destaque no cenário internacional (notadamente a celebração de acordos para redução de emissão de gases causadores do efeito estufa) e os processos físicos ou químicos para separá-lo de outros elementos químicos para permitir seu uso como fonte de energia (hidrogênio verde, cinza, azul, turquesa e marrom). Na sequência, tendo em vista que as discussões regulatórias no Brasil ainda são incipientes, serão listadas as principais normas a respeito do assunto já editadas nos Estados Unidos da América e na União Europeia. Diante dessas considerações, serão expostas as perspectivas jurídicas para regulação do hidrogênio como fonte de energia no cenário brasileiro, com foco na viabilização da produção, armazenamento e transporte de hidrogênio e na competitividade do produto (redução de custos e implementação de políticas públicas fomentadoras).

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Energia Elétrica

Transversalização de gênero: promovendo inclusão e equidade em projetos de energia

A implementação de grandes projetos de energia pode gerar impactos negativos na comunidade local, como prostituição e violência de gênero, que são gênero-específicos. A tranversalização de gênero (TG) consiste em analisar os possíveis impactos de um projeto sobre mulheres e homens e endereçá-los, com o objetivo de reduzir disparidades, em direção a equidade de gênero. Este artigo analisa a TG aplicada a projetos de energia. Partindo de conceitos e instrumentos de TG, apresenta-se sua aplicação em organismos internacionais (IFC, BID, GIZ) e detalham-se dois casos de sucesso, incluindo a UTE GNA. Por fim, argumenta-se que sua difusão no Brasil geraria valor para as empresas e desenvolvimento para o país.

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Energia Elétrica

Contribuição de veículos elétricos e precificação de carbono na redução das emissões de veículos leves de passageiros no Estado do Rio de Janeiro

Este artigo discute os resultados de Silva et al. (2020), que utilizam um modelo integrado de sistemas energéticos para analisar como uma maior disseminação de veículos elétricos (VEs) e precificação de carbono contribuem para redução das emissões de veículos leves de passageiros no estado do Rio de Janeiro entre 2016-2050. Precificação de carbono é a política mais eficaz para reduzir emissões, mas seus custos são mais elevados. VEs se tornam a tecnologia veicular predominante assim que atingem paridade de custo com veículos convencionais, mas levam a um aumento no consumo de eletricidade. Para contrabalancear esse efeito, o Rio de Janeiro deve investir em geração de eletricidade renovável.

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Bioenergia

Baby Steps: Nascimento dos Ecossistemas de Etanol 2G

Considerando as metas de sustentabilidade cada vez mais urgentes e o papel dos biocombustíveis no atendimento dessas metas, é importante investigar como estão ocorrendo os processos de estruturação desse novo ecossistema. Quais os principais desafios? Como eles estão sendo enfrentados? Este artigo discorre sobre as fases iniciais de estruturação do ecossistema do etanol 2G e apresenta um breve resumo sobre a história de seis dos principais players

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Energia Elétrica

O GT Modernização e as Novas Tecnologias: Medidas infralegais na Agenda Regulatória da ANEEL

O presente artigo tem o propósito de apresentar algumas soluções propostas pelo GT Modernização do Ministério de Minas e Energia – MME no tema de novas tecnologias. São abordados especificamente os serviços ancilares, resposta da demanda e usinas híbridas, mecanismos que visam agregar confiabilidade ao sistema elétrico nacional, em resposta aos desafios de operação impostos pela alta penetração de fontes renováveis variáveis. Trata-se também da inserção desses temas na agenda regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e da sua conexão com a separação de lastro e energia.

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Gás Natural

Supridor de Última Instância no mercado de gás natural: revisão da literatura e análise do caso brasileiro

A estruturação dos mercados de gás natural europeu e brasileiro possui diferenças significativas. Uma delas é o estabelecimento da figura do Supridor de Última Instância. Na Europa, este agente está majoritariamente relacionado ao atendimento dos chamados “clientes vulneráveis”. Apesar deste critério não se aplicar diretamente ao Brasil, se farão necessários agentes que ofereçam flexibilidade no suprimento de gás natural, especialmente no contexto da discussão do desenho que se espera para este mercado no país. Os principais intuitos deste artigo são (i) revisar a literatura associada ao tema do SUI, com foco em seus objetivos e atribuições; e (ii) analisar o caso brasileiro, no sentido de avaliar a necessidade de estabelecimento deste agente no Brasil a partir da experiência internacional.

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Combustível

Descarbonização dos transportes de longa distância: uma missão possível?

Os setores de difícil descarbonização representam um grande desafio para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, das mudanças climáticas nos próximos anos. Dentre estes, destacam-se a aviação e os transportes marítimos, que apesar de representarem cerca de 5% das emissões globais de CO2, ficaram fora do Acordo de Paris e possuem perspectivas de crescimento significativo até o ano 2050. Neste contexto, este artigo tem como objetivo apresentar as metas de redução de emissões dos transportes internacionais e os desafios a elas associados, assim como indicar as soluções mais promissoras e os avanços conquistados nos últimos anos.

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Gás Natural

Inferno de uns, Paraíso de outros: o que está acontecendo nos mercados internacionais de gás e GNL

O mercado de gás e GNL tem vivenciado baixas e altas históricas nos preços dos mercados locais e internacionais, nos últimos meses. Os impactos da Covid-19 e o começo do inverno rigoroso no Hemisfério Norte levou os mercados a extremos e a flexibilidade foi essencial para amenizar os impactos dos swings. O artigo disserta sobre a precificação do gás e analisa o contexto internacional dos mercados de gás entre 2020 e 2021, identificando os fatores que os levaram do paraíso ao inferno (e vice-versa).

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