Instrumentos financeiros para a Bioeconomia I – Emissões de Títulos Verdes para a bioeconomia

A bioeconomia [1] é uma janela de oportunidade ao Brasil por possibilitar que o país desenvolva tecnologias e novos setores aproveitando as vantagens comparativas do país (grande disponibilidade de terras, de biomassa e de biodiversidade). Por se tratar de setores intensivos em biomassa, há um forte caráter locacional, o que exige busca de soluções específicas à cada realidade regional e às características da biomassa.

Para a construção da bioeconomia é necessário inovar com um amplo espectro de tecnologias com variados níveis de maturidade. As inovações variam desde adaptação básicas em tecnologias já maduras até o desenvolvimento de rotas tecnológicas disruptivas. Cada uma dessas inovações possui riscos diversos que, dentro de uma estratégia de desenvolvimento, necessitam ser diluídos para que haja maior número de empresas buscando soluções com o uso da biomassa e avançando na bioeconomia.

Instrumentos financeiros, que podem ser de origem pública ou privada, são importantes fontes de recursos para os investimentos necessários e podem auxiliar na redução dos riscos tecnológicos. Há uma diversidade de instrumentos financeiros que possuem aplicações em distintas fases do processo de inovação. Cada um com diferentes formas de acesso, de prazos e de abrangência.

Este artigo é o primeiro de uma série que irá discutir os instrumentos financeiros voltados para o financiamento da bioeconomia no Brasil. Neste primeiro texto, os títulos verdes emitidos no Brasil serão mapeados. O objetivo é identificar se eles estão sendo utilizados para impulsionar a bioeconomia e quais setores estão mais engajados.

A bioeconomia: uma janela de oportunidade para o Brasil

A bioeconomia representa uma transição para uma economia de baixo carbono. Ela é uma quebra de paradigma onde as grandes escalas e a padronização tecnológica, observada na indústria baseada em fóssil, são substituídas pela descentralização produtiva e por tecnologias adaptadas às distintas realidades regionais e da biomassa.

Para Perez e Soete (1988), quebras de paradigma são oportunidades para os países em desenvolvimento pois permite que se inicie uma trajetória de construção de capacidades inovativas desde o princípio do processo de desenvolvimento. Ou seja, diferente da lógica tradicional de catching-up[2], onde primeiro se aprende com a importação de tecnologias maduras, na quebra de paradigma é preciso inovar desde o princípio uma vez que não há referências a se seguir.

Para os autores, essa entrada como “early innovators” exige esforços iniciais de construção de conhecimentos científicos e, conforme ganha-se maturidade, esforços de “scale-up” com novas tecnologias. Figueiredo e Cohen (2019) apresentam que também é possível construir capacidades de inovar com uso de tecnologias maduras quando aplicadas para outra realidade do uso original e com um novo modelo de negócio. Eles recuperam o conceito de inovação disruptiva de Christensen e provam que as empresas de papel e celulose brasileira alcançaram a fronteira de inovação construindo capacidades e conhecimento adaptando tecnologias conhecidas para a produção de eucalipto e seu processamento.

Outro exemplo interessante é o caso das tecnologias de segunda geração, hoje em dia utilizadas em larga escala para a produção de etanol pela Raízen. Estas tecnologias, como Soares (2016) apresenta, surgiram no século XIX e, inicialmente, foram utilizadas para produção de químicos. Porém, dada a janela de oportunidade, elas ganharam espaço e foram adaptadas para o processamento de novas matérias-primas e para produção do biocombustível. Hoje, após anos desde o início de operação das primeiras plantas comerciais, o E2G se mostrou competitivo e a Raízen já planeja a construção de novas plantas.

Perez (2015) defende que o aproveitamento da janela de oportunidade da bioeconomia [3] exige esforços tecnológicos, a construção de capacidades e de novos conhecimentos. Olhando de forma sistêmica, para que um país se desenvolva com a bioeconomia e aproveite seu potencial regional, é preciso que empresas e setores desenvolvam tecnologias dos mais variados graus de maturidade.

É preciso inovar tanto em tecnologias incipientes, como Perez e Soete (1988) destacam, quanto em tecnologias maduras, seja buscando adaptações básicas ou complexas; quanto desenvolvendo novos modelos de negócios, como exemplificado por Figueiredo e Cohen (2019). No caso da bioeconomia, ainda é importante que critérios de sustentabilidade estejam presentes e haja desenvolvimento social.

Considerando o desenvolvimento de um país, o avanço da bioeconomia precisa aproveitar as mais variadas fontes de matérias-primas e se estender por amplos setores. Portanto, diferentes tecnologias com diferentes graus de maturidade e escala precisam evoluir de forma conjunta, considerando também a construção de disponibilidade de biomassa, quando necessária. Por possuírem diferentes graus de maturidade, consequentemente, há diferentes riscos tecnológicos e mercadológicos.

Investir em etapas iniciais de uma trajetória tecnológica é arriscado devido ao elevado nível de incerteza das novas tecnologias. Ainda não se tem um design dominante, não se sabe a aceitação dos consumidores e nem como será a cadeia de valor. Conforme os níveis sobem, essas incertezas vão ficando menores, porém as exigências de capital passam a ser maiores. Os riscos de mercado e econômicos passam a influenciar cada vez mais a decisão em inovar das empresas.

Nas estratégias de construção de uma bioeconomia e, portanto, de transição para uma economia de baixo carbono, há a necessidade de se atuar sobre os riscos tecnológicos e atrair capital para a realização de investimentos nas tecnologias. Para Crocco et al. (2021), nessa situação de transição, é imprescindível que o sistema financeiro incorpore avaliações dos impactos das mudanças climáticas para que haja correta mensuração dos riscos associados. Para o Biofuture Plataform (2018), o avanço da bioeconomia exige a aplicação simultânea de diversos instrumentos financeiros, podendo eles serem públicos ou privados, para que haja, de forma sistemática, o avanço das diferentes tecnologias.

Em específico, o relatório ressalta que a efetividade do avanço da bioeconomia depende da atuação conjunta de instrumentos financeiros que atuem em três áreas: Technology push, Demand Pull e suporte institucionais. A Figura 1 relaciona essas três áreas com o grau de maturidade tecnológica, mostrando onde cada instrumento é mais relevante.

Figura 1– Relação entre instrumentos financeiros e maturidade tecnológica

Fonte: elaboração própria, adaptação de Biofuture Plataform (2018).

Instrumentos financeiros: títulos verdes

Títulos de renda fixa são um interessante instrumento utilizados para a capitação de recursos de terceiros. A emissão de títulos de renda fixa pode ser realizada por empresas financeiras e não financeiras e servem para financiar a dívida de uma empresa ou arrecadar recursos para algum investimento[4]. No caso de uma empresa não financeira a emissão de títulos se dá por meio do suporte de uma instituição financeira que auxilia na preparação e estruturação da oferta de títulos de dívida. Em geral, os títulos são comercializados em bolsas e podem ser adquiridos por qualquer tipo de investidores, privados ou institucionais. Os títulos recebem notas de rating, que avaliam o grau de risco da empresa emissora e do projeto em desenvolvimento, e apresentam rendimentos determinados no momento da emissão, ou seja, o investidor tem a previsão de quanto deverá receber⁴.

Os títulos verdes nada mais são do que títulos de dívida destinados a financiar projetos verdes, ou seja, sustentáveis. O processo de emissão é semelhante ao de um título tradicional, exceto pela necessidade de avaliar o grau de sustentabilidade do projeto que será financiado. Essa avaliação é importante para evitar o “greenwashing”, ou seja, o financiamento de projetos que se dizem verdes, mas não contribuem significativamente para a sustentabilidade ou podem até ser prejudiciais ao meio ambiente. Essa avaliação é realizada por um agente externo, como certificadoras, empresas especializadas (Second Party Opinion) ou agências de rating que aplicam critérios para definir a sustentabilidade dos projetos.

Para padronizar a avaliação dos títulos verdes, a Associação Internacional de Mercado de Capitais (ICMA, sigla em inglês) elaborou os Princípios de Títulos Verdes (GBP, sigla em inglês) que definem as melhores práticas para emissão de títulos com objetivos sociais e/ou ambientais, por meio de diretrizes e recomendações globais que promovem transparência e padronização. Em junho de 2021, foi lançado um novo guia para a GBP que define dez categorias elegíveis de emitir títulos verdes. Em geral, todas categorias possuem alguma relação com a bioeconomia, como pode ser visto na Tabela 1[5].

Tabela 1 – Categorias elegíveis no GBP

Fonte: Adaptação de ICMA (2021).

A GBP é a base para que SPOs e certificadoras também desenvolvam seus métodos de avaliação. A Climate Bonds Initiative (CBI) é a principal certificadora de títulos verdes existentes. Ela desenvolveu uma taxonomia que serve como uma ferramenta para os investidores priorizarem investimentos que contribuam para enfrentar as mudanças climáticas. Dentro de sua taxonomia, o CBI não especifica diretamente a bioeconomia, mas assim como o GBP, há categorias que influenciam projetos inseridos na bioeconomia[6].

Segundo a taxonomia mais atualizadas da CBI, os setores que podem emitir títulos verdes são de Energia, Transporte, Água, Edificações, Uso da terra e recursos Marinhos, Indústria, Resíduos e Controle de Poluição e Tecnologias da inovação. Ela usa uma metodologia de sinalização para categorizar atividades que são automaticamente elegíveis de emissão (verde), elegíveis após avaliação de métricas (laranja) e não elegíveis (vermelha).

Títulos verdes no Brasil

O Brasil é o país com maiores emissões de títulos verdes na América Latina. Porém, ele é o segundo maior quando comparado o valor das emissões, perdendo apenas para o Chile, como se observa do Gráfico 1.

Gráfico 1 – Evolução das emissões de títulos verdes na América Latina. Valores acumulados.

Fonte: elaboração própria com dados de Green Bond Transparency.

Importante, o mercado de títulos verdes na América Latina é muito incipiente quando comparado com os países avançados, como os da Europa e dos EUA. Segundo Restepro et al. (2021), as condições nos países da América Latina, como altas taxas de juros e inflação, necessidades significativas de infraestrutura, empréstimos governamentais pesados e sistemas financeiros menos desenvolvidos, apresentam restrições para o aprofundamento dos mercados de títulos tradicionais e verdes.

Dentro deste cenário, o Brasil se destaca por ter uma relativa estabilidade macroeconômica e a presença de setores bem estabelecidos com grandes players com uma forte agenda ESG. Das 75 emissões de títulos verdes observadas entre 2016 e 2022, 60 foram de empresas não financeiras e 15 de empresas financeiras como mostra o Gráfico 2.

Gráfico 2 – Emissões de títulos no Brasil por categoria de emissor e prazos médios para o pagamento

Fonte: elaboração própria com dados de Green Bond Transparency[7].

Quando empresas não financeiras emitem títulos verdes, elas buscam financiar algum projeto de expansão, desenvolver um novo projeto ou renegociar dívidas. Em geral, são grandes empresas que emitem os títulos. Pequenas e médias empresas enfrentam dificuldades para emitir títulos pois os custos de emissão são elevados, há desconhecimento sobre os procedimentos necessários e as empresas são desconhecidas, ou seja, não se sabe a saúde financeira dessas empresas.

Empresas financeiras, como bancos de desenvolvimento e bancos comerciais, emitem títulos para capitalização e criação de linhas de créditos temáticas. Por meio dessas linhas de crédito, pequenas e médias empresas conseguem ter acesso aos recursos dos títulos verdes. Essas linhas de crédito temáticas possuem taxas de juros e prazos mais competitivos, mas exigem que as empresas passem por algum processo de certificação ou avaliação de sustentabilidade do projeto.

No Brasil, o BNDES emitiu em 2017 um título verde e captou US$ 1 bilhão. Os recursos serviram para criar uma linha de crédito específica para projetos de geração de energia eólica e solar. Além de melhores condições de juros, a linha de crédito possui prazos para pagamentos maiores que linhas tradicionais e período de carência de 2 anos [8].

Olhando especificamente para as empresas não financeiras, 56% das emissões foram de empresas atuantes no setor elétrico (geração e transmissão). Os projetos financiados são geralmente de expansão da capacidade de geração de eólica e de solar, de ganhos de eficiência e de expansão da malha de transmissão.

Apenas uma das empresas captou recurso para expandir a geração de eletricidade a partir da biomassa. A Combio, empresa que constrói e opera caldeiras a biomassa construídas em anexo a plantas industriais, captou cerca de US$ 26 milhões em 2021 e utilizou os recursos para expandir a capacidade de operação e cobrir custos operacionais.

Cerca de 36% das empresas que emitiram títulos verdes são de empresas de setores intensivos em biomassa (biocombustíveis, papel e celulose, agricultura e saneamento) que possuem maior potencial para avançar com a agenda da bioeconomia.

Gráfico 3 – Número de emissões de títulos verdes por setores produtivos

Fonte: elaboração própria com dados de Green Bond Transparency.

A figura 2 faz um comparativo entre as emissões de títulos verdes das empresas que atuam com biomassa. Ao todo foram realizadas 22 emissões que geraram um total de US$ 4,5 bilhões captados. Os investimentos, em sua maioria, foram utilizados para expansão da capacidade produtiva nas atividades que as empresas já atuam. O mais inovador foi o investimento da SLC agrícola que busca avançar a produção agrícola para uma produção mais intensiva em tecnologias e com substituição de insumos químicos por insumos biológicos.

Figura 2 – Comparativo das emissões de títulos no Brasil de projetos a biomassa

Fonte: elaboração própria.

Porém, pode-se concluir que os investimentos se concentram em atividades pouco inovadoras e voltadas para uma bioeconomia tradicional. A construção de novas cadeias de abastecimento, novas tecnologias de processamento e novos bioprodutos (investimentos mais arriscados) quase não foram contemplados nas emissões de títulos públicos.

Considerando todos os títulos emitidos no Brasil, pode-se considerar que os as áreas contempladas foram em setores estabelecidos e em projetos pouco arriscados. O grande número de emissões de empresas eólicas e solar revela que a maior parte dos recursos estão sendo destinados para setores que já são competitivos contra fóssil. Ou seja, até o atual momento, os títulos verdes têm sido pouco relevante para fomentar a transição energética e a transição para a bioeconomia. Outro ponto interessante é que, as empresas que se capitalizaram com os títulos, são empresas saudáveis e de grande porte que já teriam facilidade de obter créditos com instituições financeiras em boas condições.

Discussões

Títulos verdes são um dos títulos temáticos de maior uso no mundo, porém além deles, há diversidade de outros títulos temáticos como os títulos azuis (voltados para economia marinha), títulos sustentáveis ,etc. Tanto no mundo quanto no Brasil, os títulos verdes são um instrumento financeiro recente e ainda muito aprendizado é necessário para que ele tenha seu uso ampliado.

Em linhas gerais, a vantagem do título verde em relação aos títulos tradicionais é, para o investidor, a garantia de que os recursos estão sendo aplicados em projetos de impacto e o acesso a maiores informações de como o dinheiro está sendo aplicado. Para as empresas, a vantagem é acesso a um capital mais competitivo e adaptado às condições dos projetos. Por exemplo, os prazos para o pagamento da dívida são maiores que os de um crédito tradicional.

No caso do Brasil, os títulos verdes têm sido utilizados como fonte de financiamento para empresas de grande porte e em projetos tradicionais e pouco inovadores. Eles ainda não estão sendo utilizados para fomentar a transição para uma economia de baixo carbono.

Todavia, cabe ressaltar que o uso dos títulos verdes no Brasil começou apenas em 2016 e ainda há muito desconhecimento sobre eles. É relevante que o país avance com um sistema financeiro verde buscando maior capacitação das instituições financeiras e maior divulgação de informação. É imprescindível que as instituições financeiras passem a avaliar riscos climáticos em suas avaliações de riscos para que projetos de maior impacto ambiental sejam corretamente avaliados.

É importante que mais instituições financeiras, principalmente os bancos de desenvolvimento, se capitalizem com os títulos verdes e criem linhas de financiamento dedicadas à bioeconomia. Assim, pequenas e médias empresas podem ter acesso a crédito competitivo e passam a ter que cumprir metas de sustentabilidade.

Referências

PEREZ, Carlota; SOETE, L. 2 1 Catching up in technology: entry barriers and windows of opportunity. 1988.

FIGUEIREDO, Paulo N.; COHEN, Marcela. Explaining early entry into path-creation technological catch-up in the forestry and pulp industry: Evidence from Brazil. Research Policy, v. 48, n. 7, p. 1694-1713, 2019.

SOARES, Gustavo Alves. O avanço das tecnologias de segunda geração e seus impactos na indústria do etanol. 2016. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, UFRJ.

PEREZ, Carlota et al. The new context for industrializing around natural resources: an opportunity for Latin America (and other resource rich countries). Technology Governance and Economic Dynamics, v. 62, 2015.

CROCCO, Marco et al. Um Ensaio sobre Riscos Ambientais e a Estabilidade do Sistema Financeiro: o caso do Brasil no Pós Pandemia. Bercovici; Gilberto, J. Sicsú, & R. Aguiar (Orgs.), Utopias para reconstruir o Brasil, p. 1-16, 2020.

RESTREPO-OCHOA, Diana Constanza et al. The potential of the Green Bond markets in Latin America and the Caribbean. EU-LAC Foundation, 2020.

Notas

[1] Conceito de bioeconomia foi melhor tratado em post anterior do Ensaio Energético: https://ensaioenergetico.com.br/o-desafio-da-flexibilizacao-na-bioeconomia/.

[2] Catching-up é o processo onde empresas ou países, que estão em um situação de atraso tecnológico e produtivo, realizam esforços de construção de recursos e capacidades que possibilitam a evolução tecnológica.

[3] A autora não fala da bioeconomia exclusivamente. Ela fala de setores intensivos em recursos naturais, incluindo também setores da mineração.

[4] https://cebds.org/publicacoes/guia-para-a-emissao-de-titulos-verdes-no-brasil/#.Yp1TenbMI2w

[5] https://www.icmagroup.org/sustainable-finance/the-principles-guidelines-and-handbooks/guidance-handbook-and-q-and-a/

[6] https://www.climatebonds.net/files/page/files/cbi_taxonomy_tables-pt-01e.pdf

[7] https://www.greenbondtransparency.com/

[8] https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/publicacoes/relatorios/relatorio-green-bonds

Sugestão de citação: SOARES, G. A. (2022). Instrumentos financeiros para a Bioeconomia I – Emissões de Títulos Verdes para a bioeconomia. Ensaio Energético, 06 de junho, 2022.

Gustavo Soares

Autor do Ensaio Energético. Formado em Economia, mestre e doutorando em Economia pela UFRJ. Pesquisador do Grupo de Estudos em Bioeconomia da Escola de Química da UFRJ. É consultor na Prysma E&T Consultores atuando no mercado de gás natural e de biocombustíveis no Brasil.