Ensaio Energético

Combustível

Incoerências entre o PATEN e o Renovabio: uma atualização

Este estudo atualiza a análise apresentada no artigo “Incoerências entre o PATEN e o Renovabio: Uma análise comparativa das intensidades de carbono do GNV, gasolina e diesel no contexto das políticas de transição energética brasileiras”, publicado no Ensaio Enérgico no dia 23 de junho de 2025. O trabalho anterior mostrou que enquanto o Renovabio classifica o GNV como mais poluente que a gasolina e o diesel, o PATEN o posiciona como uma alternativa de descarbonização. Apesar dessa contradição, os incentivos ao gás natural têm se intensificado, especialmente após a derrubada de dois vetos pelo Congresso Nacional: um relacionado ao PATEN e outro ao Programa Mover. Paralelamente, a EPE revisou a IC do GNV, mas os novos valores não sustentam o gás natural como um vetor de descarbonização. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo atualizar a análise comparativa das ICs do GNV, da gasolina e do diesel. A principal conclusão é que a contradição entre o papel atribuído ao GNV nas estratégias de descarbonização e as políticas públicas que o incentivam no setor de transportes brasileiro ainda persiste. Essa incoerência evidencia a necessidade urgente de ajustes regulatórios, para que o país não baseie sua transição energética em premissas equivocadas.

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Gás Natural

Revisão Tarifária no Setor de Transporte de Gás: Melhores Práticas e o Caso Brasileiro

As duas transportadoras de gás natural formadas após a venda de ativos da Petrobras, NTS e TAG, encontram-se atualmente em um processo de revisão tarifária previsto pela regulação setorial, decorrente do vencimento de determinados contratos de longo prazo firmados entre a Petrobras e as transportadoras. Esse processo ocorre em um contexto conflagrado do setor de gás, inflamado pela pressão do governo para redução dos preços do gás ao mercado final e pela dificuldade de viabilizar termelétricas a gás natural conectadas à rede no Leilão de Reserva de Capacidade . Nesse contexto, surgiu um debate que inclui propostas de incorporar os contratos legados ainda vigentes na atual revisão e promover uma dedução da Base Regulatória de Ativos dessas transportadoras. Este artigo busca dar uma contribuição ao debate através da análise do arcabouço regulatório da revisão tarifária no setor de transporte de gás e das boas práticas internacionais. O artigo mostra que existe uma metodologia de revisão tarifária em vigor e que já foi aplicada na chamada pública da TBG, além de um arcabouço regulatório que aponta para a preservação de contratos legados. Ainda que sempre seja possível aprimorar as práticas regulatórias, rupturas no arcabouço regulatório e o desrespeito a contratos assinados podem gerar um aumento da percepção de riscos em toda a cadeia de valor que podem comprometer investimentos no setor.

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Bioenergia

Incoerências entre o PATEN e o Renovabio: Uma análise comparativa das intensidades de carbono do GNV, gasolina e diesel no contexto das políticas de transição energética brasileiras

Este estudo dá continuidade ao estudo “Inconsistências no Renovabio e seus impactos sobre o Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural”, publicado no Ensaio Enérgico no dia 19 de maior de 2025. Partindo da premissa anterior de que a Intensidade de Carbono (IC) do GNV no Renovabio está provavelmente superestimada, questiona-se sua real capacidade de descarbonização. Paralelamente, o aumento do limite obrigatório de adição biocombustíveis nos combustíveis fosseis tradicionais, estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, aumenta as incertezas sobre o papel do GNV. Em contraponto, o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) incentiva o GNV como combustível de transição. Diante dessa divergência, o artigo realiza uma análise comparativa das ICs do GNV, gasolina C e diesel B, evidenciando uma contradição fundamental: enquanto o Renovabio atribui implicitamente ao GNV uma IC superior (80,36 gCO₂eq/MJ) às dos combustíveis tradicionais (gasolina C: 71,12 e 76,16 gCO₂eq/MJ; diesel B: entre 70,84 e 78,42 gCO₂eq/MJ), o PATEN o promove como alternativa de descarbonização. Essa incoerência exige urgentes ajustes regulatórios e técnicos para que o Brasil não corra o risco de adotar estratégias de descarbonização baseadas em premissas equivocadas

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Energia Elétrica

Transição Energética e Potencial de Cooperação em Renováveis entre os Países do BRICS

Os países do BRICS ilustram as diferentes trajetórias de transição energética, com distintos pontos de partida (composição da matriz energética), objetivos e políticas adotadas. Observando os cinco países que compunham o BRICS antes de sua expansão em 2024, há uma forte dominância de fontes fósseis, com China, Africa do Sul e Índia muito dependentes do carvão. O Brasil já conta com elevada participação de fontes renováveis na matriz energética e no mix de geração de eletricidade. A diversidade se traduz em oportunidades para a cooperação na área energética e a nova ordem geopolítica global trazida com o início do segundo mandato de Donald Trump tende a impulsionar a busca por parcerias no âmbito dos BRICS. As novas tendências tecnológicas representadas pelo hidrogênio verde e pelos grandes projetos de data centers podem intensificar essas oportunidades.

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Energia Elétrica

Perspectivas de gênero na pobreza energética: implicações para mulheres e meninas

A pobreza energética, definida como a incapacidade de acessar serviços energéticos adequados no lar, continua sendo um desafio global que afeta desproporcionalmente mulheres e meninas. Essa realidade não só limita o acesso a serviços básicos, como também impacta negativamente a saúde, a educação e a qualidade de vida, perpetuando o ciclo da pobreza. As mulheres, especialmente em países em desenvolvimento, enfrentam os maiores impactos da pobreza energética devido às desigualdades de gênero e aos papéis sociais atribuídos. São elas as principais responsáveis por coletar lenha e cozinhar, atividades que consomem tempo e colocam sua saúde e segurança em risco. A exposição constante à fumaça de combustíveis sólidos, lenha e carvão, está relacionada a doenças respiratórias e cardiovasculares, sendo responsável por milhões de mortes anuais, majoritariamente entre mulheres e crianças. Nos países desenvolvidos, a pobreza energética está mais relacionada à dificuldade de custear serviços energéticos e a ineficiência energética. Mulheres idosas e chefes de família são particularmente vulneráveis devido a rendimentos mais baixos e responsabilidades de cuidado. Assim, políticas públicas com enfoque de gênero que promovam o acesso universal à energia segura, moderna e acessível são essenciais para mitigar desigualdades e fomentar o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

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Gás Natural

Inconsistências no Renovabio e seus impactos sobre o Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural

Existe uma assimetria na metodologia do RenovaBio para determinação da Intensidade Carbono (IC) do gás natural e dos biocombustíveis. Enquanto o biometano e outros biocombustíveis têm suas ICs calculadas com rigor pela RenovaCalc, a ferramenta de ACV do programa, os combustíveis fósseis, em especial o gás natural, não passam pelo mesmo processo. As ICs do GNV, gasolina e diesel foram adotadas a partir de literatura internacional, sem uma ACV específica para o contexto brasileiro conduzida pelo RenovaBio. Além disso, o RenovaBio não divulga explicitamente a IC do gás natural, apresentando apenas uma média agregada para diesel, gasolina e GNV. Essa falta de transparência e de metodologia consistente introduz incertezas significativas na IC atribuída ao gás natural. Pela metodologia do RenovaBio, o gás natural tem uma IC implícita de 80,36 gCO₂eq/MJ, portanto superior à ICs do Diesel B e da Gasolina C. Conforme demonstraremos neste artigo, há inconsistências nos valores do Poder Calorífico Inferior (PCI) e da IC do gás natural utilizados no RenovaBio. A análise evidencia que os parâmetros adotados pelo RenovaBio distorcem significativamente a meta de aquisição de biometano no Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Ademais, a manutenção da atual IC do gás natural implica que a substituição de diesel ou gasolina por GNV resulta em maior emissão de GEE. Em outras palavras, a adoção de parâmetros de IC baseados em literatura internacional não apenas distorce o cálculo da meta volumétrica de biometano, como também inviabilizam o papel do gás natural como vetor de descarbonização no setor de transportes brasileiro. Diante disso, torna-se crucial a realização de uma ACV para calcular com precisão a IC do gás natural no contexto brasileiro.

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Energia Elétrica

Curtailment no Setor Elétrico Brasileiro: Desafios Estruturais e Estratégias de Mitigação

O artigo analisa o fenômeno do curtailment no setor elétrico brasileiro, destacando seus impactos crescentes diante da rápida expansão da geração eólica e solar. O objetivo é compreender os desafios estruturais e apontar estratégias de mitigação. O curtailment deixou de ser pontual e passou a causar perdas financeiras relevantes, superando R$ 2 bilhões entre 2024 e 2025. As principais soluções apontadas incluem armazenamento de energia, usinas híbridas e revisão do modelo de precificação horária. Enfrentar o curtailment é essencial para viabilizar a transição energética e modernizar o sistema elétrico nacional.

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Gás Natural

O papel do gás natural como aliado da transição energética: uma comparação entre Brasil e Chile

Brasil e Chile estabeleceram metas ambiciosas que têm impulsionado investimentos em renováveis, mas o gás natural surge como um recurso estratégico na transição, especialmente nos setores industrial e de transporte, onde a descarbonização é mais difícil. O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do gás natural no contexto da transição energética dos dois países, com foco nas implicações para a segurança energética e a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Contribuindo para uma compreensão mais profunda das estratégias de transição energética no Brasil e no Chile, o artigo destaca a importância da segurança energética e suas implicações para as políticas de energia e meio ambiente.

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Bioenergia

O mercado de biometano em construção – Parte IV: Barreiras à fungibilidade do CGOB e seus impactos ao mercado de gás natural

A Lei do Combustível do Futuro criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano (PNDG), que estabeleceu metas de redução de emissões de GEE aos agentes do mercado de gás natural. Para cumpri-las, os agentes regulados poderão utilizar diretamente biometano ou adquirir o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), não sendo obrigados a aposentá-los, sendo possível sua revenda. No entanto, a utilidade do CGOB, para além do cumprimento das metas do PNDG, está condicionada a fungibilidade do CGOB com outros certificados. Assim, o objetivo deste artigo é analisar as barreiras à fungibilidade do CGOB, discutindo seus possíveis impactos ao mercado de gás natural. Utiliza-se como referência o mercado de etanol, onde a diversidade de metodologias de Avaliação de Ciclo de Vida e de objetivos das diferentes regulamentações internacionais dificultam a fungibilidade entre certificados.

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Gás Natural

Impactos econômicos e ambientais da indústria de óleo e gás no Brasil: uma análise insumo-produto

Este estudo analisa os impactos econômicos e ambientais do setor de extração de petróleo e gás no Brasil, utilizando a metodologia da matriz insumo-produto (MIP) para o ano de 2019. O objetivo é quantificar os efeitos de um investimento de R$ 18,31 bilhões no setor, conforme nível de investimento previsto relatório anual de exploração da ANP de 2023. A metodologia calcula os multiplicadores econômicos (valor bruto de produção, valor adicionado, salários e empregos) e o multiplicador ambiental (emissões de 〖CO〗_2??). Os resultados mostram que o setor gera R$ 606 bilhões em valor bruto de produção, R$ 314 bilhões em valor adicionado, R$ 124 bilhões em salários e 837.133 empregos, com a indução de renda. No entanto, a atividade resulta na emissão de 4,3 milhões de toneladas de 〖CO〗_2?? diretamente e 6,7 milhões de toneladas considerando toda a economia. O estudo também destaca os setores mais afetados pelas emissões, como transporte terrestre e produção de ferro gusa/ferroligas.

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