Introdução
Apesar da implementação de políticas públicas para fomentar o uso de fontes modernas de energia, como GLP, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE para 2018 mostraram que as famílias rurais do Brasil ainda dependem exclusivamente de combustíveis sólidos, lenha ou carvão, para cozinhar, ou usam um mix de combustíveis, modernos e tradicionais, como mecanismo para garantir o suprimento energético.
A dependência por combustíveis tradicionais é um indicador de pobreza energética porque estes são poluentes e relativamente ineficientes na produção de energia, causando impactos negativos no meio ambiente e na saúde. Os combustíveis sólidos emitem altos níveis de dióxido de carbono (CO2) e outras substâncias nocivas que ocasionam problemas respiratórios, câncer, cegueira e outras doenças (WHO, 2018). As mulheres e as crianças são os principais afetados devido à sua alta exposição a essas fontes (The World Bank, 2017, p. 7).
A nível mundial houve uma crescente preocupação sobre a redução da pobreza energética, particularmente desde a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Em setembro de 2015, 193 países membros da ONU adotaram pela primeira vez entre os ODS, garantir o acesso à energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos (UN, 2015).
No que se refere ao acesso físico de energia moderna para cocção, o Brasil tem uma cobertura quase total tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais. As estatísticas da PNAD Contínua (IBGE, 2019) indicaram que 98,4% dos domicílios do Brasil tem acesso a gás canalizado ou GLP. Do ponto de vista físico, portanto, o Brasil tem realizado importantes avanços, graças as políticas de universalização para o uso de fontes modernas de energia.
No entanto, a mudança de política de preços para comercialização de GLP de uso residencial, anunciada pela Petrobras em 2017, implicou em uma variação acumulada no seu preço de 67,8% entre junho e dezembro do mesmo ano (ANP, 2019). A partir dessa nova política de ajuste de preços do GLP residencial e sua regra de transição, o preço nacional oscilou em patamares acima e abaixo do preço internacional (ANP, 2019, p. 25). Isso, somado com a estagnação da renda real comprovada desde 2015, implicou no maior uso de lenha ou carvão, por serem fontes de energia mais accessíveis do que o GLP para as camadas mais pobres do país. O consumo de energia para cocção no Brasil representa um importante custo para as famílias de renda mais baixa. À medida que a renda é menor, o peso do GLP no orçamento familiar aumenta (Pesquisa de Orçamentos Familiares, 2008). Fatores sociodemográficos como o baixo nível de escolaridade também parecem ser determinantes da escolha dos combustíveis domésticos.
Apesar da existência do Programa Bolsa Família, que transfere renda às famílias de renda baixa, o programa não é suficiente para evitar que os grupos de baixa renda dependam de combustíveis tradicionais para cozinhar.
Identificar qual a condição sociodemográfica e econômica das famílias que usaram fontes tradicionais, seja de forma parcial ou integral, para cozinhar, é um pré-requisito para o estabelecimento de políticas públicas que melhor se adequam à mitigação do problema e levem ao cumprimento do ODS7, o melhoramento da qualidade de vida da população de baixa renda e a erradicação da pobreza.
Em razão disso, será feita uma análise exploratória das características sociais e demográficas dos chefes de família e das características dos domicílios de acordo com o tipo de combustível utilizado para cozinhar em áreas rurais do Brasil com os dados da PNAD Contínua de 2018. Ainda que o preço seja um fator determinante da escolha de energia doméstica, a PNAD não inclui informação sobre o preço ou a forma pela qual foi obtido o energético, então a análise estará focada apenas na identificação das condições de vida das famílias.
Revisão de Literatura
A escolha de energia doméstica foi estudada inicialmente de acordo com a teoria da escada energética. Esta teoria define um processo de troca linear de combustível em três estágios à medida que a renda do domicílio aumenta. No primeiro estágio os domicílios dependem da biomassa. No segundo estágio os domicílios estão propensos a deixar de usar combustíveis tradicionais para usar combustíveis de transição, como querosene, devido a maior renda. O terceiro estágio categoriza os domicílios que passam a usar GLP, gás canalizado ou eletricidade para cozinhar, dado que têm uma renda que permite a aquisição desses energéticos (Heltberg, 2004).
Nesse sentido, o conceito de escada de energia é uma extensão estilizada do efeito renda da teoria econômica do consumidor, que explica como os consumidores substituem os bens necessários e inferiores por bens de luxo à medida que a sua renda aumenta. Em contrapartida, diversos estudos mostraram que o uso de energia se assemelha mais a um portfólio em que as famílias escolhem itens de alto e baixo custo na escada energética, dependendo do orçamento, das preferências e das necessidades (Masera, et al., 2000; Heltberg, 2004). Isso é o que sugere a teoria de acumulação de combustíveis, onde os domicílios não substituem integralmente os combustíveis tradicionais por modernos com o incremento da renda. A teoria considera que além dos fatores econômicos, os fatores sociais e culturais são determinantes na escolha de combustível (Masera, et al., 2000; Heltberg, 2004; Ouedraogo, 2006).
A literatura indicou que o uso de múltiplos combustíveis é resultado de uma complexa dinâmica entre fatores econômicos (renda e preços relativos dos combustíveis), fatores sociais (educação, gênero e o tamanho do agregado familiar), culturais (práticas de cozinha e hábitos), fatores políticos (subsídios e política energética), o entorno físico (locação e geografia), e os efeitos ambientais e de saúde de qualquer preferência dada.
Fatores econômicos como o aumento do preço dos combustíveis explicam a escolha do combustível. Na Índia, Farsi et al. (2007) encontraram que um incremento do preço do GLP reduz a probabilidade de usar e consumir GLP. Heltberg (2004), em um estudo que incluiu a Índia urbana, concluiu que o GLP e a lenha são substitutos, isto é, o uso do GLP aumenta quando o preço da lenha sobe.
As caraterísticas do agregado familiar também são frequentemente citadas como fundamentais na escolha de combustíveis. Porém, existe controvérsia nessa relação. Alguns estudos evidenciaram que os agregados familiares grandes têm maiores probabilidades de escolherem combustíveis sujos em relação aos limpos (Israel, 2002; Heltberg, 2004; Ouedraogo, 2006; Özcan, et al., 2013; Ahmad & Oliveira, 2015; Paudel, et al., 2018). Uma possível explicação é que o tamanho do agregado familiar está associado a domicílios mais pobres que não podem comprar combustíveis modernos. Gupta e Köhlin (2006) encontraram resultado distinto, em que famílias maiores são mais propensas a escolher combustíveis limpos.
A educação como determinante da escolha de energia doméstica também foi enfatizada nos estudos. Quanto maior o nível de escolaridade do chefe de família, maior a probabilidade de se usar fontes modernas de energia (Israel, 2002; Alem, et al., 2016). A explicação plausível para isso é que a educação permite que os indivíduos compreendam os efeitos negativos sobre a saúde e o meio ambiente do uso de combustíveis sólidos. Ahmad e Oliveira (2015), argumentaram que o nível de escolaridade tem um impacto positivo e significativo sobre o uso de combustíveis modernos, especialmente quando a mulher é chefe de família.
A questão de gênero tem sido considerada como um fator fundamental em países em desenvolvimento porque a mulher é majoritariamente responsável pela cozinha. Nessa perspectiva, a mulher tem maior interesse em escolher fontes de energia mais limpas porque são mais convenientes para a sua saúde e reduzem o custo de oportunidade de tempo que implica a coleta de combustíveis sólidos (Israel, 2002; Farsi, et al., 2007; Zhang & Hassen, 2014).
Além de fatores econômicos e sociais, os hábitos de consumo desempenham um papel significativo na escolha de energia doméstica. Nos países em desenvolvimento existe uma tendência a usar lenha ou carvão na cocção de algumas refeições devido aos hábitos, as práticas de cozinha e as crenças religiosas.
Finalmente, características da moradia também estão associadas ao uso de determinadas fontes de energia doméstica. As características da moradia são geralmente usadas como proxy do nível de renda dos domicílios e das condições de vida. Diversas características dos domicílios são usadas, entre elas: título de propriedade da moradia, material usado para o piso, teto e paredes, o número de cômodos, acesso a rede de água canalizada e as redes de eletricidade (Heltberg, 2004; Baiyegunhi & Hassan, 2014).
A literatura denota, então, que a escolha de energia doméstica não está unicamente relacionada com a carência de renda. Em países em desenvolvimento fatores sociais e culturais são relevantes para explicar o uso de determinados combustíveis.
Análise Exploratória do Uso de Combustíveis para cozinhar no Brasil Rural
A fonte de dados corresponde com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa disponibiliza informação sobre o uso de fontes de energia doméstica e características sociais e econômicas da sociedade, tendo como unidade de análise o domicílio. Cabe mencionar que a PNAD Contínua coleta a informação do tipo de combustível usado no domicílio para a preparação de alimentos e que a resposta pode ser mais de um combustível: i) GLP ou gás canalizado, ii) lenha ou carvão, iii) energia elétrica e iv) outros combustíveis.
Como o objetivo desse artigo é uma análise exploratória das famílias em situação de vulnerabilidade energética, entendida como famílias que usaram combustíveis tradicionais, seja de forma parcial ou integral, optou-se por retirar os domicílios que usaram eletricidade e outros combustíveis para a cocção de alimentos. Além disso, optamos por focar nas áreas rurais por ser um problema mais representativo dessas áreas, sem desconhecer que o fenômeno da pobreza energética está presente, em menor escala, nas áreas urbanas (ver Tabela 1).
A partir da amostra que considera apenas os domicílios que usaram GLP ou combustíveis tradicionais, foram construídos três tipos de combinações de combustíveis que podem ser utilizados nos domicílios rurais do Brasil: i) combustíveis tradicionais; ii) mix de combustíveis tradicionais e GLP; iii) uso exclusivo de GLP.
A Tabela 1 mostra as combinações de três tipos de combustíveis utilizados na área rural e urbana do Brasil em 2018. Identificamos que do total de domicílios que usaram exclusivamente fontes tradicionais para cozinhar, 72,1% estão concentrados em áreas rurais e o restante está localizado em áreas urbanas. O uso de um mix de combustíveis, GLP e fontes tradicionais, é maior nas áreas rurais, mas não difere muito da participação das famílias urbanas (46,4%). Quanto ao uso exclusivo de GLP, como era de se esperar, é mais predominante nas áreas urbanas do Brasil.
Tabela 1 – Uso de combustíveis para cozinhar por tipo de área
Fonte: Elaboração própria com dados do IBGE (2018).
Quando é analisado o uso exclusivo de combustíveis tradicionais por Unidade Federativa (UF) em áreas rurais, percebe-se uma heterogeneidade (Gráfico 1). As regiões Norte e Nordeste revelaram uma participação importante no total de domicílios que usaram exclusivamente lenha ou carvão, particularmente os estados da Bahia e do Maranhão. Resultado similar ocorre com os domicílios que usaram um mix de combustíveis, sendo a Bahia, Maranhão e Ceará os Estados com maior participação no total de domicílios que usaram GLP e fontes tradicionais. Estados das regiões Sul e Sudeste tem uma baixa participação.
Gráfico 1 – Participação percentual dos domicílios por UF e tipo de combustível utilizado
Fonte: Elaboração própria com dados da PNAD Contínua (IBGE, 2018).
Na Tabela 2 observam-se as características socioeconômicas dos chefes de domicílio e da infraestrutura física das moradias de acordo com o tipo de combustível usado. A primeira linha indica a participação percentual dos domicílios por tipo de combustíveis utilizado frente ao total de domicílios da amostra. Esse indicador reflete que os domicílios analisados dependem, principalmente, do uso combinado de GLP e fontes tradicionais (56,2%), enquanto que o uso exclusivo de combustíveis sólidos representa 6,8% e o uso exclusivo de GLP é de 37%.
Das características socioeconômicas das famílias que usaram exclusivamente fontes tradicionais, podem ser destacados três aspectos: 60% dos chefes de família tem menos de 4 anos de estudo, mais de 70% dos domicílios estão concentrados no quintil de renda mais pobre e uma parcela significativa dos domicílios tem acesso precário a serviços de saneamento básico. Adicionalmente, encontra-se que 22% das famílias foram beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), que consiste na transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e de pobreza extrema no Brasil. O Bolsa Família abrange o antigo programa Vale Gás, administrado entre 2001 e 2003 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que subsidiava as famílias com renda de até meio salário-mínimo para a compra do botijão de gás. A partir de 2003, o programa Auxílio-Gás foi integrado no benefício Bolsa Família. Apesar de algumas famílias serem beneficiários do PBF, parece que isso não é suficiente para reduzir o consumo de lenha em famílias de baixa renda.
Em relação à amostra dos domicílios que usaram GLP e combustíveis tradicionais, nota-se também o deficiente acesso ao sistema de esgoto sanitário, coleta de lixo e rede geral de água.
Quando analisado o perfil das famílias que usaram exclusivamente GLP, identifica-se que, em geral, os chefes de família alcançam maiores níveis de escolaridade e que mais de 50% dos domicílios tem acesso direto ao sistema de coleta de lixo e a rede de água. O acesso a eletricidade não parece ser um problema para os domicílios rurais analisados.
Quanto ao gênero do chefe de família, observa-se que a maioria são homens. A questão de gênero deve ser considerada numa análise mais detalhada pois as mulheres tendem a ser as responsáveis pelas tarefas da cozinha e, portanto, as mais expostas a contrair doenças diante do uso de combustíveis sólidos.
Tabela 2 – Características dos domicílios de acordo com o tipo de combustível utilizado para cozinhar
Fonte: Elaboração própria com dados da PNAD Contínua (IBGE, 2018).
Conclusões
Realizamos uma exploração inicial das estatísticas descritivas dos dados da PNAD Contínua que permitiu identificar as características sociais e econômicas das famílias de acordo com o tipo de combustível utilizado para cozinhar em 2018.
Encontrou-se que a dependência por combustíveis tradicionais acontece principalmente nas camadas de população com menor renda per capita e com outras características sociais, tais como baixo nível de escolaridade, condições de moradia e saneamento básico precárias. Os resultados sugerem que a pobreza energética é apenas uma das dimensões da pobreza multidimensional das famílias rurais. Sob esse contexto, mesmo as famílias sendo beneficiarias do Programa Bolsa Família, o auxílio não é suficiente para aliviar a situação de pobreza energética.
Os resultados também sugerem que os padrões observados são consistentes com a teoria de acumulação de combustíveis, pois boa parte das famílias do total da amostra usaram tanto GLP quanto fontes tradicionais para cozinhar, como um mecanismo para garantir o seu suprimento energético.
É possível argumentar que a transição para combustíveis modernos ocorrerá pincipalmente para grupos de família com renda alta e com condições de vida satisfatórias. A população com baixa qualidade de vida e baixa renda tenderá a substituir GLP, dado o incremento de preços e a menor renda, por combustíveis mais baratos. A substituição pode ser parcial ou total.
A retirada de subsídios e os reajustes frequentes relacionados à nova política de preços de GLP da Petrobras pode explicar o maior uso de fontes tradicionais ou uso combinado tanto de fontes sólidas quanto modernas no Brasil rural. Há uma alta correlação entre o consumo de GLP e o seu preço (Ditta, 2012), os consumidores tendem a usar fontes de energia substitutas mais acessíveis em termos de preços.
A política para melhoramento dos serviços energéticos não deve ficar limitada ao acesso a fontes modernas de energia para cocção e aos programas de distribuição de renda (Vale Gás, incorporado no PBF). É necessário estabelecer políticas que ampliem as possibilidades de superar progressivamente as condições de vulnerabilidade energética, envolvendo ações transversais e diferentes esferas do governo.
Referências
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Sugestão de citação: MELO, Y.; LOSEKANN, L.; RODRIGUES, N (2021). Uma Análise Exploratória do Uso de Energia Doméstica em Áreas Rurais do Brasil. Ensaio Energético, 30 de março, 2021.
Autora do Ensaio Energético. Economista e mestre em Economia pela Universidade Nacional de Colômbia, sede Medellin, doutora em Economia pela Universidade Federal Fluminense e membro do Grupo de Energia e Regulação (GENER/UFF).
Conselheiro Editorial do Ensaio Energético. Economista e doutor em Economia pela UFRJ. Professor e coordenador do Programa de Pós Graduação em Economia e Vice Diretor da Faculdade de Economia da UFF. Pesquisador do Grupo de Energia e Regulação (GENER/UFF).
Editora-chefe do Ensaio Energético. Economista pela UFRRJ, mestre em Economia Aplicada pela UFV e doutora em Economia pela UFF. Professora do Departamento de Ciências Econômicas da UFF, professora do Programa de Pós Graduação em Economia (PPGE/UFF) e pesquisadora do Grupo de Energia e Regulação (GENER/UFF).
