Ensaio Energético

Energia Elétrica

Curtailment no Setor Elétrico Brasileiro: Desafios Estruturais e Estratégias de Mitigação

O artigo analisa o fenômeno do curtailment no setor elétrico brasileiro, destacando seus impactos crescentes diante da rápida expansão da geração eólica e solar. O objetivo é compreender os desafios estruturais e apontar estratégias de mitigação. O curtailment deixou de ser pontual e passou a causar perdas financeiras relevantes, superando R$ 2 bilhões entre 2024 e 2025. As principais soluções apontadas incluem armazenamento de energia, usinas híbridas e revisão do modelo de precificação horária. Enfrentar o curtailment é essencial para viabilizar a transição energética e modernizar o sistema elétrico nacional.

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Gás Natural

O papel do gás natural como aliado da transição energética: uma comparação entre Brasil e Chile

Brasil e Chile estabeleceram metas ambiciosas que têm impulsionado investimentos em renováveis, mas o gás natural surge como um recurso estratégico na transição, especialmente nos setores industrial e de transporte, onde a descarbonização é mais difícil. O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do gás natural no contexto da transição energética dos dois países, com foco nas implicações para a segurança energética e a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Contribuindo para uma compreensão mais profunda das estratégias de transição energética no Brasil e no Chile, o artigo destaca a importância da segurança energética e suas implicações para as políticas de energia e meio ambiente.

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Bioenergia

O mercado de biometano em construção – Parte IV: Barreiras à fungibilidade do CGOB e seus impactos ao mercado de gás natural

A Lei do Combustível do Futuro criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano (PNDG), que estabeleceu metas de redução de emissões de GEE aos agentes do mercado de gás natural. Para cumpri-las, os agentes regulados poderão utilizar diretamente biometano ou adquirir o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), não sendo obrigados a aposentá-los, sendo possível sua revenda. No entanto, a utilidade do CGOB, para além do cumprimento das metas do PNDG, está condicionada a fungibilidade do CGOB com outros certificados. Assim, o objetivo deste artigo é analisar as barreiras à fungibilidade do CGOB, discutindo seus possíveis impactos ao mercado de gás natural. Utiliza-se como referência o mercado de etanol, onde a diversidade de metodologias de Avaliação de Ciclo de Vida e de objetivos das diferentes regulamentações internacionais dificultam a fungibilidade entre certificados.

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Gás Natural

Impactos econômicos e ambientais da indústria de óleo e gás no Brasil: uma análise insumo-produto

Este estudo analisa os impactos econômicos e ambientais do setor de extração de petróleo e gás no Brasil, utilizando a metodologia da matriz insumo-produto (MIP) para o ano de 2019. O objetivo é quantificar os efeitos de um investimento de R$ 18,31 bilhões no setor, conforme nível de investimento previsto relatório anual de exploração da ANP de 2023. A metodologia calcula os multiplicadores econômicos (valor bruto de produção, valor adicionado, salários e empregos) e o multiplicador ambiental (emissões de 〖CO〗_2𝑒𝑞). Os resultados mostram que o setor gera R$ 606 bilhões em valor bruto de produção, R$ 314 bilhões em valor adicionado, R$ 124 bilhões em salários e 837.133 empregos, com a indução de renda. No entanto, a atividade resulta na emissão de 4,3 milhões de toneladas de 〖CO〗_2𝑒𝑞 diretamente e 6,7 milhões de toneladas considerando toda a economia. O estudo também destaca os setores mais afetados pelas emissões, como transporte terrestre e produção de ferro gusa/ferroligas.

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Energia Elétrica

Uma breve análise dos Subsídios presentes na Tarifa de Eletricidade Brasileira

Esse artigo tem como objetivos apresentar a composição da tarifa de eletricidade no Brasil e analisar os subsídios inseridos na tarifa. O artigo mostra que nos últimos anos houve um rápido crescimento dos subsídios bancados pela tarifa de eletricidade no Brasil, com destaque para a Geração Distribuída (GD). O artigo conclui que só será possível evitar o rápido crescimento dos subsídios nos próximos anos se a regulamentação da GD for revisada e forem barrados os “jabutis” presentes em projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional. Ademais, o artigo sugere que alguns subsídios devem ser analisados e revistos dado o contexto atual de mudanças climáticas e de Fontes Renováveis de Energia competitivas.

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Gás Natural

Como anda a abertura do mercado de gás natural no Brasil? Uma análise da implementação da Nova Lei do Gás

O mercado de gás natural brasileiro tem enfrentado dificuldades para sua efetiva abertura, desde as Emendas Constitucionais em 1995, passando pela Lei do Petróleo (1997), Lei do Gás (2009) e pelo TCC entre o Cade e a Petrobras (2019). A Nova Lei do Gás (2021) criou a expectativa de que, caso ela fosse totalmente implementada, se alcançaria a tão almejada abertura desse mercado. Dessa forma, este artigo analisa o andamento da abertura do mercado de gás natural do Brasil na esfera de competência da União, com destaque para a implementação da Nova Lei do Gás. O artigo mostra que, embora essa Lei tenha trazido avanços consideráveis em relação às legislações anterior, os seus efeitos sobre a abertura do mercado de gás brasileiro ainda são modestos. Vários pontos dessa Lei carecem de regulamentação, que vem sendo prejudicada pelos atrasos sucessivos na Agenda Regulatória da ANP. A conclusão é de que é necessário dotar a ANP com os recursos necessários para que ela seja capaz de efetivamente implementar por completo a Nova Lei do Gás e, assim, sejam alcançados os objetivos da abertura. Todavia, o Governo Federal tem deixado a implementação desta Lei em segundo plano. O Decreto nº 12.153/2024 criou uma expectativa de redução dos preços de forma imediata através de mecanismos extramercado, impondo novas responsabilidades à ANP sem provê-la com recursos para cumprimento da sua missão.

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Gás Natural

Entre a precaução ambiental e a exploração de novas fronteiras exploratórias: os casos da Margem Equatorial e dos Recursos Não Convencionais

Os processos de avaliação e administração de riscos e incertezas são atividades recorrentes na prática da regulação ambiental. Essas ações pretendem impor, por vezes, mitigantes e condicionantes às atividades capazes de gerar externalidades negativas ao meio ambiente. O licenciamento ambiental seria um dos momentos em que o tradeoff entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico ocorre. Contudo, nem sempre esse procedimento instrumentaliza a proporcionalidade e a razoabilidade administrativas de forma adequada, podendo ocorrer excessos tanto para mais quanto para menos. No caso da exploração de novas fronteiras, os excessos para mais têm se materializado pela implementação de exaustiva precaução.

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Energia Renovável

Finanças Climáticas: A Busca pela Mobilização de Recursos para as Ações do Clima

A COP29 e a Cúpula do G20 irão discutir de forma aprofundada o financiamento climático, definindo novas metas internacionais. No ritmo atual estamos nos dirigindo a um aquecimento médio global bastante acima do definido no Acordo de Paris. Além da lacuna quanto a atual trajetória de emissões, existem desafios na implementação das NDCs e na mobilização de recursos financeiros para ação climática. Este artigo tem como objetivo evidenciar as discussões quanto às finanças do clima e o papel de fundos públicos e privados para a viabilização de transições energéticas, ações de mitigação e de adaptação. Dentre as estratégias de mobilização de recursos estão medidas de gestão de recursos públicos e instrumentos para a atração de capital privado. O atual esforço diplomático e a discussão de compromissos financeiros representam um caminho promissor que dependerá de um grande esforço coordenado dos países e do setor privado para que o financiamento climático reoriente a atual trajetória de emissões.

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Bioenergia

Biometano ou gás natural, qual a opção mais factível para reindustrialização da indústria química? Um estudo de caso do biometanol

O Biometanol é quimicamente a mesma molécula que o metanol, porém utiliza biometano como insumo. A indústria do biometanol é emergente, com poucos players atuando e sem rota tecnológica estabelecida. Mas há grande expectativas de crescimento, principalmente puxadas pela transição energética do transporte marítimo.

Este artigo estuda a abordagem de reindustrialização da indústria química renovável com base na produção de biometanol e com o uso de biometano. Assim como foi feito pela EPE (2019 e 2024) para a indústria do metanol, o objetivo principal do artigo é estimar o preço do biometano máximo que viabiliza a indústria do biometanol no Brasil.

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Energia Elétrica

As hidrelétricas e a incerteza climática: a conjuntura atual do setor elétrico do Equador e da Colômbia

Os países da América do Sul têm enfrentado um período anormalmente seco durante 2024. Particularmente no Equador, as fortes secas de 2024 afetaram o setor elétrico devido a sua dependência das hidrelétricas, o que levou a programação de interrupções massivas de energia em abril e outubro. De forma semelhante, na Colômbia há preocupações devido a dependência de fontes de geração hídricas e pelos efeitos da mudança climática, que tem causado padrões de chuvas mais irregulares. Embora essa crise afete de diferentes formas a estes dois países, há um fator comum determinante: a falta de investimentos e o impacto da crise climática.

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