Pensando o futuro: o biodiesel como uma política de inovação e desenvolvimento industrial

Introdução

Com o objetivo de, ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar e proteger sua indústria processadora de soja, a China tem adotado, desde a década de 1990, uma política de escalada tributária na cadeia da soja, beneficiando a importação de soja in natura e dificultado a importação dos derivados.

Neste contexto, o Brasil tem sido um dos principais países fornecedores de soja à China e, nas últimas décadas, com a elevação expressiva da demanda chinesa, tem apresentado uma reprimarização da pauta de exportação da cadeia da soja. Um condicionante a mais para essa reprimarização deve-se a distorções tarifárias internas, gerada pela Lei Kandir que acaba por beneficiar a exportação da soja em detrimento de seus derivados.

Todavia, como o artigo apresentará, essa reprimarização das exportações não significou, no Brasil, uma redução do processamento interno de soja pois, contendo a desindustrialização do setor, o mercado de biodiesel tem apresentado demandas crescentes pelo óleo de soja e, consequentemente, elevado o nível de consumo interno. Além de benefícios relacionados aos encadeamentos produtivos, com a geração de maior valor agregado e mais empregos, a produção de biodiesel gera benefícios ambientais, como a redução de emissões de gases de efeito estufa, e sociais, como a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva.

Os atuais benefícios gerados podem ser potencializados caso o setor de biodiesel caminhe para uma lógica da bioeconomia, considerando uma maior circularidade na produção, uma maior regionalização na oferta de matérias-primas e o desenvolvimento de produtos de maior valor agregado. Todavia, apesar das atuais vantagens e do grande potencial de desenvolvimento, o biodiesel ainda enfrenta muita resistência e as discussões sobre a evolução do programa, que deveriam pensar como caminhar para a bioeconomia, acabam se limitando nas discussões sobre os mandatos de mistura e maior liberalização do setor.

A Demanda Chinesa por Soja- Segurança alimentar e política industrial

Na China, com o aumento significativo da renda nas últimas décadas, observa-se também um crescimento do consumo per capita de produtos de origem animal (Fukase & Martin, 2014). Esse crescimento foi acompanhada pela modernização e pelo desenvolvimento da indústria pecuária chinesa (Schneider, 2011; Zhou, Zhang, & Xu, 2012). Entre 1980 e 2018, o número de cabeças de aves domésticas aumentou em 5,2 bilhões de unidades, atingindo 6,3 bilhões de cabeças em 2018, enquanto que o estoque de suínos aumentou em 122 milhões de unidades, alcançando 442 milhões de cabeças em 2018 (FAOSTAT, 2020).

O crescimento e modernização observados no setor implicou na utilização cada vez maior de ração industrializada, principalmente aquelas derivadas do milho e do farelo de soja, em detrimento da alimentação tradicional dos animais, como pasto e resíduos das colheitas (Gale, 2015; Schneider, 2011). Para atender à crescente demanda chinesa por ração, o processamento interno de soja aumentou rapidamente (ver Gráfico 1).

Contando com forte estímulo do governo, em 2011, a China tornou-se o maior processador de soja do mundo e, atualmente, corresponde por cerca de 30% do processamento mundial (FAOSTAT, 2020). A expansão do setor resultou em excesso de capacidade produtiva (Gale, Valdes, & Ash, 2019; Oliveira & Schneider, 2016) e estima-se que, em 2016, a China possuía uma capacidade de processamento de soja de 160 milhões de toneladas (Gale, Valdes, & Ash, 2019), quantidade muito acima das 78 milhões toneladas efetivamente processadas nesse ano.

Gráfico 1 – Quantidade de soja processada em países selecionados (1990-2017)

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados da FAOSTAT (2020).

A China apresenta uma escassez relativa quando o assunto é terra arável e água doce. Enquanto o país asiático possui 8,5% da terra arável (FAOSTAT, 2020) e 6,6% da captação anual de água doce do mundo, ele produz 16% do PIB e detém 18% da população mundial (World Bank, 2020). Para superar essa escassez relativa, a China priorizou a importação de soja para desenvolver a pecuária e liberar área de plantio e água potável para outas culturas.

Segundo Wong & Huang (2012), a política de segurança alimentar da China considera como “cultivos estratégicos” o arroz, o trigo e o milho e é orientada para autossuficiência desses grãos. A importação de soja constitui parte fundamental da estratégia da segurança alimentar chinesa, pois permite expandir o consumo e a produção de carne sem a necessidade de terra arável e água doce.

Em 1995, o governo chinês inicia a liberalização do mercado da soja, incentivando as importações de farelo de soja. Foram eliminados o imposto sobre valor agregado (IVA) de 13% incidido sobre o farelo de soja importado e as quotas de importação do produto (Gale, 2015; Schneider, 2011). Em 1996, antecipando à adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, o governo chinês fez uma restruturação tarifária favorecendo as importações de soja em grão.

A tarifa de importação da soja foi reduzida para 3%, enquanto a tarifa incidida sobre o farelo e sobre o óleo de soja foram, respectivamente, fixadas em 5% e 9% (Gale, Valdes, & Ash, 2019; Schneider, 2011). As tarifas da China sobre produtos finais (carnes) e para os cultivos estratégicos (milho, trigo e arroz) também foram fixadas mais altas do que as tarifas da soja, e algumas quotas de importação permaneceram para esses produtos (Gale, Valdes, & Ash, 2019). Essa estrutura tarifária permanece amplamente em vigor duas décadas depois.

A China tornou-se importadora líquida tanto da soja quanto do farelo de soja já a partir de 1996. Porém, o rápido aumento nas importações de farelo de soja deprimiu os preços domésticos e desincentivou o cultivo e processamento de soja (Hsu, 2001). Para conter a desindustrialização da cadeia da soja, em 1999, o governo reintroduziu o IVA sobre as importações de farelo, incentivando a importação do grão de soja através da escalada tarifaria. Assim, ao mesmo tempo em que a China seguia a sua estratégia de segurança alimentar, protegia a sua indústria processadora, preservando empregos e gerando mais renda.

Em 2000, a China se tornou a maior importadora de soja em grãos do mundo e, em 2018, foi responsável por 60% das importações mundiais (COMTRADE, 2020). Devido ao excesso de capacidade de processamento de soja, o governo chinês tem incentivado a exportação do farelo de soja (Schneider, 2011), de modo que, desde 2001 (com exceção de 2006), a China virou um exportador líquido de farelo (COMTRADE, 2020).

Gráfico 2 – Importações chinesas de produtos de soja entre (1990-2018)

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados do COMTRADE (2020) e  FAOSTAT (2020).

A liberalização das importações de soja fez com que a produção chinesa de soja ficasse essencialmente estagnada e o consumo de soja cada vez mais depende das importações. Enquanto, em 1978, as importações supriram 6% do consumo aparente [1] de soja da China, em 2018, esse percentual foi de nada menos que 85%.

O papel do Brasil como fornecedor de soja- A reprimarização das exportações

Em paralelo com a crescente demanda por soja na China, as exportações brasileiras de soja vêm crescendo rapidamente desde meados da década de 1990. Elas saltaram de 3 milhões de toneladas em 1995, para quase 75 milhões de toneladas em 2019 (COMTRADE, 2020). A China tem ganhado cada vez participação no destino das exportações brasileiras de soja e, atualmente, o país asiático representa cerca de 80% das exportações de soja do Brasil.

O Brasil também tem ganhado cada vez mais peso no fornecimento de soja para o país asiático. Em 1996, apenas 5% das importações chinesas de soja tinham origem no Brasil, já em 2017 esse valor foi de 53% (COMTRADE, 2020). Em 2018, com a guerra comercial entre China e EUA, o Brasil ganhou ainda mais peso no fornecimento de soja para o país asiático. Nesse ano, o governo chinês impôs uma tarifa retaliatória de 25% sobre a soja americana e a soja brasileira representou 75% das importações chineses da oleaginosa (COMTRADE, 2020).

A rápida expansão comercial entre Brasil e China e a resultante entrada de divisas provenientes da exportação de soja, que correspondem por mais de 10% das exportações brasileiras, ocultam uma característica econômica perversa para o Brasil: a reprimarização da sua pauta de exportação dos produtos da soja, como revela o gráfico 3. Dois fatores explicam essa tendência. Por um lado, a escalada tarifária imposta pela China incentiva a importação do grão de soja, por outro lado, a Lei Complementar Nº 87 de 1996, a Lei Kandir, também estimula as exportações brasileiras de soja sem processamento pois isenta do ICMS as exportações produtos primários e semielaborados, incentivando as exportações da soja em grão.

Apesar de não incidir o ICMS nas exportações do farelo e do óleo, com a lei existe uma cobrança indireta de ICMS quando o esmagamento ocorre em um Estado diferente daquele onde ocorreu o cultivo da soja. Pois, incide uma alíquota de 12% de ICMS decorrente da movimentação interestadual do grão de soja. Portanto, a Lei Kandir tornou mais custosa a exportação de produtos de soja processados fora do Estado onde a soja é cultivada.

A comparação da pauta exportadora dos produtos da soja dos três principais produtores mundiais no Gráfico 3 indica que a Lei Kandir tem um papel importante na reprimarização da pauta brasileira. Observa-se a composição da pauta exportadora dos produtos da soja para o mundo da Argentina e dos EUA tem permanecido estável desde 1995. Por outro lado, é nítida a reprimarização da pauta exportadora do Brasil, apontando a relevância da Lei Kandir nesse processo.

Gráfico 3 – Composição da pauta de exportação brasileira, argentina e americana dos produtos da soja em relação as exportações para o Mundo e para China

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados do COMTRADE (2020).

Biodiesel contendo a desindustrialização da cadeia da soja

Tanto pela demanda quanto pela oferta, distorções geradas por esquemas tributários beneficiam a exportação de soja em grãos em detrimento dos seus derivados. Porém, mesmo com a reprimarização das exportações brasileiras, o nível de processamento de soja no Brasil cresceu ao longo dos anos (Gráfico 4). Pois, contendo a desindustrialização, a produção de biodiesel brasileira oferece um importante mercado interno à soja.

Gráfico 4 – Evolução da exportação e do processamento de soja no Brasil (1999-2019)

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados ABIOVE (2020)

Ao evitar a desindustrialização, o Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB), iniciado em 2004, traz uma série de benefícios. Elevando o processamento da soja para a obtenção do seu óleo, insumo para o biodiesel, há maior agregação de valor, impactando no aumento da renda. Conforme novos elos são adicionados à cadeia produtiva da soja, novas cadeias de abastecimentos de insumos, de bens de capital e de serviços são necessárias. Consequentemente, a cada novo elo, mais renda é gerada e empregos são criados.

O aumento da produção de óleo de soja deve-se principalmente pelo crescimento da produção do biodiesel. Nos últimos dez anos, enquanto o óleo destinado à produção de biodiesel cresceu 223%, o volume de óleo destinado à exportação e o destinado a outros usos ficaram estáveis, como mostra o Gráfico 5.

Gráfico 5 – evolução do destino final do óleo de soja

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados ABIOVE (2020) e ANP (2020)

Com a maior busca de soja para o óleo, consequentemente tem-se o aumento da produção do farelo, uma vez que os dois produtos são produzidos de forma conjunta. Aliado aos desincentivos às exportações de farelo, observa-se nos últimos anos, uma maior oferta interna de farelo de soja impactando na redução do preço da ração e melhora da qualidade da alimentação dos animais.

Além dos encadeamentos que o biodiesel gera, há particularidades sobre a sua produção que elevam a sua importância ao Brasil. O benefício ambiental do biodiesel é uma dessas particularidades uma vez que o uso do biocombustível em detrimento do diesel derivado do petróleo é capaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Com o Renovabio é possível mensurar esse benefício. Considerando as 21 usinas certificadas atualmente no programa e avaliando o ciclo de vida do biodiesel gerado por elas, estima-se que a cada mil litros de biodiesel produzido, 1,17 toneladas de CO₂ deixaram de ser emitidas (ANP, 2020).

O biodiesel também possui impacto social, pois, o arcabouço regulatório desenhado para a cadeia de abastecimento de matérias-primas busca a inserção da produção familiar. As empresas produtoras de biodiesel que baterem suas cotas de demanda de matérias-primas da produção familiar são certificadas com o Selo de Combustível Social e recebem benefícios, como isenção fiscal e acesso vantajoso nos leilões de venda de biodiesel.

Além da cota de demanda, os produtores familiares assinam contratos de fornecimento de matérias-primas, oferecendo maior previsibilidade, e recebem assistência técnica, acesso a crédito e treinamentos oferecidos pelas empresas de biodiesel.

Diversos estudos avaliam os impactos positivos do programa do selo de combustível Social. Gemaque et al (2016) mostram que a demanda gerada pela produção de biocombustível no Pará elevou a renda dos agricultores, todavia, a região ainda sofre problemas de acesso a serviços básicos (Gemaque et al., 2016). Villanueva (2019) revela que os agricultores do Paraná, em geral, estão satisfeitos com o programa. Destaca que a assistência técnica oferecidos pelas empresas de biodiesel tem tido impactos positivos nos ganhos de produtividade e aumento de renda dos agricultores (Villanueva, 2019).

Marcossi e Moreno-Pérez (2017) observaram os impactos positivos do apoio técnico oferecido, principalmente no incentivo da formação de cooperativas, permitindo ganhos de escala e maior peso nas negociações aos agricultores (Marcossi & Moreno-Pérez, 2017). Porém, o Programa do Biodiesel tem se mostrado muito aquém dos seus objetivos originais nas regiões Norte e Nordeste. Como o gráfico 6 revela, as famílias destas regiões têm abandonado o programa, enquanto as famílias do Sul e Centro-Oeste têm ampliado.

Gráfico 6 – Número de produtores familiares participando do Selo Social

Fonte: elaboração própria dos autores a partir dos dados MDA (2020)

Os diferentes tipos de matéria-prima que cada região comercializa possuem forte influência na baixa participação do Nordeste. A soja, produzida no Centro-Oeste e no Sul, é a principal matéria-prima utilizada na produção de biodiesel, no último ano a participação foi de 70%.  O PNPB buscou incentivar no Norte e no Nordeste a produção do dendê e da mamona, porém, a soja é a única oleaginosa que apresenta domínio tecnológico, escala de produção e cadeia de logística estabelecida.

Pensando o futuro: o biodiesel como uma política de desenvolvimento e de inovação

As vantagens destacadas anteriormente podem ser ampliadas com o avanço das porcentagens de mistura obrigatória do biodiesel, atualmente em 12%. Porém, enquanto os benefícios do biodiesel são difusos, imperceptíveis à maioria dos agentes privados, o “custo” do programa, traduzido em elevação do preço do diesel na bomba, é percebido pelos consumidores que fazem força contra o avanço do programa. Com a atual crise econômica e sanitária e da queda brusca dos preços do petróleo, movimentos contrários contra o biodiesel têm ganhado força e algumas “flexibilizações” já foram adotadas.

O programa é uma importante ferramenta de combate à crise econômica e aos problemas ambientais. A discussão não deveria ser apenas sobre a evolução dos mandatos, mas também de como evoluir o programa, inserindo-o em uma lógica da bioeconomia, incluindo cada vez mais a agricultura familiar, explorando ao máximo os benefícios da soja brasileira, uma das mais competitivas no mundo, e ampliando a sustentabilidade.

É esperado que a soja se mantenha como o principal insumo, porém, para que a produção de biodiesel cresça de forma sustentável é importante também considerar a regionalização da oferta de matérias-primas, ou seja, produzir oleaginosas mais adequadas a cada região. Exemplos que foram considerados originalmente no PNPB mas que não avançaram são os casos da macaúba e do pinhão manso, ambos com produtividade de óleo por hectare superiores ao da soja, como apresenta a Tabela 1.

Tabela 1- Características técnicas da soja e das principais matérias-primas potenciais para a produção de biodiesel no Brasil

Fonte: (Laviola & Alves, 2011)

Para extrair o potencial das culturas nativas há necessidade de investimentos significativos e constantes em P&D, pois ainda é necessário construir cadeias de logística específicas à cada região e à cada matéria-prima. Ainda, o baixo nível de escolaridade observado entre os agricultores do Norte e Nordeste dificulta a aceitação de inovações, portanto, só haverá sucesso na regionalização caso haja em paralelo, políticas de desenvolvimento de recursos humanos.

Quanto ao aproveitamento da soja, o próximo passo é avançar para a produção de produtos de maior valor agregado, como os biocombustíveis avançados e bioquímicos, e ampliar a circularidade, ou seja, valorizar os resíduos gerados, inserindo-os em novas cadeias produtivas.

Sobre biocombustíveis avançados, apostas interessantes são o HVO, conhecido como diesel verde, e o HEFA, um bioquerosene de aviação. Ambos são biocombustíveis drop-in, ou seja, podem utilizar a infraestrutura já existente para os combustíveis fósseis e não exigem adaptação nos motores de uso, e são produtos que possuem tecnologias disponíveis.

Os principais desafios, principalmente no caso dos biocombustíveis de aviação, são regulatórios. Pois, apesar de serem produtos drop-in, as características da produção e os impactos ambientais são distintos. Portanto, necessita-se da criação de um arcabouço regulatório que identifique os combustíveis ao longo da cadeia de acordo com as matérias-primas utilizadas, as rotas de conversão e os diferentes impactos ambientais gerados. Só assim é possível realizar a tributação correta e os mecanismos de incentivo que não necessitem da criação de infraestrutura particular para cada diferente combustível.

No caso do biodiesel, maior circularidade pode ser alcançada com a agregação de valor da glicerina, um co-produto resultante da produção do combustível. Atualmente, a maior parte da glicerina produzida é exportada, principalmente para a China. Todavia, ela pode ser um importante insumo para a produção de produtos de alto valor agregado. Um de seus principais usos é para a produção de propilenoglicol, um material utilizado pela indústria cosmética. Há também a possibilidade da sua transformação em químicos e em combustíveis utilizados pela própria planta de biodiesel, como o metanol e o etanol.

Desta forma, em vez de se discutir como avançar com o programa e ampliar seus benefícios, no momento atual, discute-se flexibilização do programa e a saída da Petrobras do segmento de biodiesel. Falta, como há na China, uma visão estratégica de longo prazo, que foque na industrialização, pois, apenas com seus desencadeamentos, é possível enfrentar a atual crise e fugir da situação de atraso que o país se encontra.

O setor de biocombustíveis brasileiro é uma das respostas para fugir do atraso em que o país se encontra, pois, caminhar em direção à bioeconomia, onde a sustentabilidade, a circularidade e a regionalidade são princípios valorizados, exige muito esforço inovativo, principalmente para a criação de novas cadeias de abastecimento de matérias-primas e de soluções tecnológicas para agregar mais valor à biomassa. Seguir o caminho de construção de capacidade inovativa requer ação conjunta de governo, de empresas e da sociedade. Porém, apenas existirá a coordenação necessária quando o futuro voltar a ser pensado e a visão negacionista do atual governo for substituída por uma visão estratégica que priorize a sustentabilidade e a inovação.

Referências

ABIOVE. (2020). Estatísticas. Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais: https://abiove.org.br/estatisticas/

ANP. (2020). Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis. Fonte: Agência Nacional do Petróleo: http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio/certificados-producao-importacao-eficiente

COMTRADE. (2020). Trade Statistics. Acesso em 11 de Maio de 2020, disponível em United Nations Commodity Trade Statistics Database: https://comtrade.un.org/

FAOSTAT. (2020). FAOSTAT database. Acesso em 11 de Maio de 2020, disponível em Food and Agriculture Organization of the United Nations Statistics Division: http://faostat3.fao.org/home/E

Fukase, E., & Martin, W. (2014). Who will feed China in the 21st century? Income growth and food demand and supply in China. The World Bank.

Gale, F. (2015). Development of China’s Feed Industry and Demand for Imported Commodities. U.S. Department of Agriculture, Economic Research Service.

Gale, F., Valdes, C., & Ash, M. (2019). Interdependence of China, United States, and Brazil in Soybean Trade. New York: US Department of Agriculture.

Gemaque, A. M., Beltrão, N. E., Mesquita, M. d., & Filho, H. R. (2016). QUALIDADE DE VIDA DO AGRICULTOR FAMILIAR E SUA RELAÇÃO COM A DENDEICULTURA: ESTUDO DE UMA COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE MOJU, PA. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 174-197.

Hsu, H.-H. (2001). Policy changes continue to affect China’s oilseeds trade mix. U.S. Department of Agriculture, Economic Research Service, 30-36.

Laviola, B., & Alves, A. (2011). Matérias-primas potenciais para a produção de biodiesel: situação atualç e perspectivas. In: Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável, 14-47.

Marcossi, G. P., & Moreno-Pérez, O. M. (2017). A closer look at the Brazilian Social Fuel Seal: uptake, operation and dysfunctions. Biofuels, 1-11.

MDA. (2020). Selo Combustível Social Balanço. Fonte: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/biodiesel/selo-combustivel-social

Oliveira, G. d., & Schneider, M. (2016). The politics of flexing soybeans: China, Brazil and global agroindustrial restructuring. The Journal of Peasant Studies, 43(1), 167-194.

Schneider, M. (2011). Feeding China’s Pigs: Implications for the Environment, China’s Smallholder Farmers and Food Security. Minneapolis: Institute for Agriculture and Trade Policy.

Villanueva, B. d. (2019). SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL E A INCLUSÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CADEIA PRODUTIVA DO BIODIESEL. Dissertação. Curitiba.

Wong, J., & Huang, Y. (2012). China’s food security and its global implications. China: An International Journal, 10(1), 113-124.

World Bank. (2020). World Development Indicators. Acesso em 11 de Maio de 2020, disponível em World Bank Open Data: https://databank.worldbank.org/source/world-development-indicators

Zhou, G., Zhang, W., & Xu, X. (2012). China’s meat industry revolution: Challenges and opportunities for the future. Meat Science, 92(3), 188–196.

Notas

[1] Consumo aparente é igual a soma da produção com as importações líquidas (importação menos exportação).

---

Sugestão de citação: Soares, G. A; Rocha, F. F. (2020). Pensando o futuro: o biodiesel como uma política de inovação e desenvolvimento industrial. Ensaio Energético, 28 de setembro, 2020.