Ensaio Energético

Bioenergia

Segurança Energética no Brasil: o Papel Estratégico do Biodiesel e do Biometano na Substituição do Diesel Importado

Este artigo analisa o papel dos biocombustíveis na segurança energética brasileira, com foco no potencial do biodiesel e do biometano para substituir o diesel importado. O cenário internacional de crescente instabilidade geopolítica nos mercados globais de energia, que tem provocado choques de oferta e forte volatilidade de preços (como o caso do conflito entre Israel, Estados Unidos e Irã), tem ampliado a vulnerabilidade de países dependentes de importações de derivados. No Brasil, apesar de ser grande produtor de petróleo, a dependência estrutural de importações de diesel (20% a 25% do consumo) expõe a economia a riscos de preço e crises de abastecimento. A análise demonstra que o biodiesel já exerce papel relevante na redução dessa dependência, com produção significativa e capacidade instalada suficiente para sustentar a ampliação dos mandatos de mistura, podendo reduzir substancialmente as importações de diesel. O biometano, embora ainda incipiente, apresenta elevado potencial de expansão, especialmente no transporte pesado, podendo contribuir adicionalmente para a substituição do diesel. Conclui-se que a adoção de uma estratégia de longo prazo baseada na expansão desses biocombustíveis é essencial para reduzir a vulnerabilidade externa, fortalecer a segurança energética e avançar na descarbonização do setor de transportes no Brasil.

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Bioenergia

Biometano no Brasil: complexidade, inovação e emergência de uma nova indústria

O artigo tem como objetivo caracterizar a indústria do biometano no Brasil como uma indústria emergente, destacando como a diversidade de biomassas, processos e arranjos produtivos molda sua evolução. Os principais resultados mostram que o setor cresceu com apoio de marcos regulatórios recentes, especialmente a Lei do Combustível do Futuro, e já apresenta expansão no número de usinas e na capacidade instalada. O estudo conclui que, embora os aterros ainda predominem, seu potencial é limitado, tornando indispensável a incorporação de novas matérias-primas. Isso exigirá inovação tecnológica, adaptação local, construção de cadeias de abastecimento e modelos de negócios adequados à heterogeneidade regional brasileira.

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Bioenergia

ABEE anuncia vencedores do Prêmio de Excelência Acadêmica de 2026

No dia 6 de março, a ABEE realizou a segunda fase da XIII Jornada Científica no Instituto de Energia da PUC-Rio, reunindo pós-graduandos e recém-doutores de várias universidades brasileiras. Foram apresentados 13 artigos sobre temas centrais da Economia de Energia, como transição energética, petróleo e gás, biocombustíveis, mercado elétrico e inovação tecnológica. As pesquisas evidenciaram a qualidade e a diversidade da produção acadêmica recente na área. Ao final, a comissão avaliadora selecionou Iago Gomes Gonçalves e Lindomayara França Ferreira para o Prêmio ABEE de Excelência Acadêmica de 2026. Como reconhecimento, a ABEE financiará a participação dos premiados na 47ª Conferência Internacional da IAEE, em Santiago do Chile.

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Bioenergia

Divergências na definição da base de cálculo da meta global e da individualização das metas de aquisição de biometano e seus impactos sobre os agentes obrigados

O artigo analisa como a divergência entre as definições da quantidade de referência de gás natural adotadas pela EPE, para a definição da meta global de aquisição de biometano, e pela ANP na Resolução ANP nº 995/2026, responsável por individualizar essa meta, impacta as metas individuais dos agentes obrigados no Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Enquanto a EPE utiliza uma ótica baseada na demanda, a ANP adota uma ótica baseada na oferta. O artigo demonstra que essa divergência decorre da ausência de uma definição clara da quantidade de referência de gás natural na legislação e na regulamentação do programa, que utilizam diferentes conceitos como oferta, consumo, volume comercializado e mercado. Como resultado, a alocação das metas individuais entre os agentes obrigados é significativamente afetada, ampliando a participação relativa de alguns agentes e reduzindo a de outros. Ademais, caso a base de cálculo proposta pela EPE fosse ajustada para se adequar à metodologia da ANP, haveria tendência de aumento da meta global de aquisição de biometano, uma vez que fluxos atualmente excluídos passariam a ser considerados. O artigo conclui que a consistência entre as bases de cálculo utilizadas para definir as metas globais e individuais é essencial para a eficiência do Programa e, portanto, fundamental delimitar adequadamente o mercado de gás natural que se pretende descarbonizar.

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Bioenergia

Proteção ou Competição? O que a indústria do biodiesel brasileira precisa agora?

Este artigo analisa a trajetória institucional do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com foco no processo de abertura do mercado brasileiro às importações e na inflexão recente promovida pela recomendação de vedação contida na Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) da Resolução CNPE nº 09/2023. O objetivo é avaliar se a proteção comercial se justifica à luz da maturidade e competitividade da indústria nacional. A partir da análise dos fluxos internacionais de biodiesel e da comparação entre preços domésticos e preços de importação internalizados, os resultados indicam que o biodiesel brasileiro é competitivo e que o mercado internacional é altamente regionalizado. Conclui-se que a vedação às importações não gera benefícios econômicos, sociais ou energéticos e representa um retrocesso institucional.

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Bioenergia

Prazo prorrogado para envio de resumos – XIII Jornada Científica da ABEE 2026

? Prazo prorrogado para envio de resumos – XIII Jornada Científica da ABEE (2026)
A Associação Brasileira de Economia da Energia (ABEE) informa que foi prorrogado até 02 de fevereiro de 2026 o prazo para envio de resumos para a XIII Jornada Científica em Economia da Energia.

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Gás Natural

A valoração de ativos de transporte de gás natural: o Recovered Capital Methodology (RCM) é uma solução adequada para o caso brasileiro?

O artigo avalia a adequação do Recovered Capital Methodology (RCM) para a valoração da Base Regulatória de Ativos de gasodutos de transporte de gás natural no Brasil, à luz da Resolução ANP nº 991/2026. Com base na análise conceitual do método, em sua aplicação no contexto australiano e nas especificidades institucionais da regulação brasileira, entende-se que o RCM foi concebido como instrumento informacional para negociações bilaterais em gasodutos não regulados, e não para a definição de tarifas reguladas. O método é incompatível com a lógica da regulação por incentivo, envolve elevada complexidade retrospectiva e pode gerar riscos jurídicos e desestímulos ao investimento.

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Bioenergia

XIII Jornada Científica (JC) em Economia da Energia em 2026

A Associação Brasileira de Economia da Energia (ABEE), capítulo brasileiro da International Association for Energy Economics (IAEE), realizará em 6 de março de 2026, no Rio de Janeiro, a XIII Jornada Científica em Economia da Energia, em formato híbrido (presencial e remoto), no Instituto de Energia da PUC-Rio. A Jornada tem como objetivo estimular a produção científica na área de economia da energia, oferecendo visibilidade nacional e internacional a pesquisas desenvolvidas por mestrandos, doutorandos e recém-doutores. Os 10 melhores trabalhos selecionados serão apresentados na Jornada, e os 2 melhores artigos receberão o Prêmio ABEE de Excelência Acadêmica 2026. Os autores vencedores receberão bolsa completa para participar da 47ª Conferência Internacional da IAEE, que acontecerá em julho de 2026, em Santiago (Chile), com passagens, inscrição e auxílio acomodação custeados pela ABEE.

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Gás Natural

Inconsistências na Intensidade de Carbono do Gás Natural e seus impactos sobre a meta volumétrica de aquisição de biometano

O mercado brasileiro de biometano tem passado por importantes mudanças regulatórias, impulsionadas pelo Decreto nº 12.614/2025 e pela Consulta Pública nº 199/2025 do MME. Para subsidiar esse processo, a EPE publicou a Nota de Esclarecimento sobre a Estimativa das Metas de Biometano para 2026. No entanto, a expressiva diferença entre a IC do GNV (76,85 gCO₂eq/MJ) e a do gás natural utilizado na geração elétrica (136,11 gCO₂eq/MJ) sugere inconsistências metodológicas, já que ambos utilizam o mesmo gás natural, com teor de carbono e infraestruturas equivalentes. Este artigo demonstra que existe uma inconsistência na IC aplicada ao gás natural para geração elétrica, uma vez que ela reflete emissões de energia secundária, mas foi emprega sobre o balanço de energia primária, gerando dupla contagem das emissões relacionadas às perdas de conversão. Propõe-se, portanto, que essa IC seja ajustada para 71,56 gCO₂eq/MJ, valor referente às emissões de energia primaria e fundamentado sobre as mesmas premissas aplicadas ao GNV. Essa correção resulta em um aumento de 6,02% na meta volumétrica de biometano estimada originalmente pela EPE para 2026.

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