Os bons ventos que sopram a favor da Energia Eólica e do desenvolvimento no Brasil

1) Introdução

No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a Covid-19 como uma pandemia. Passados mais de um ano, verificamos que a pandemia da Covid-19 gerou desafios socioeconômicos sem precedentes para o mundo. Os países, em geral, estão enfrentando problemas como a falência de empresas, o aumento das taxas de desemprego e de pobreza, a interrupção dos fluxos comerciais e de capital, dentre outros. Esses problemas, que estão impactando diretamente o PIB e os indicadores de desenvolvimento dos países, decorrem, principalmente, do uso de políticas de distanciamento social adotadas por diversos governos e que, segundo especialistas da área da saúde, são necessárias para conter a disseminação da Covid-19. No entanto, o surgimento de vacinas eficazes para combater o vírus e sua aplicação em massa tem se apresentado como uma luz no fim do túnel para a retomada da economia mundial. Diante desse cenário, diversos governos e instituições privadas já estão elaborando planos e adotando medidas para a retomada da economia. Uma característica desses planos é a importância dada às Fontes Renováveis de Energia (FRE) devido, por exemplo, a maior preocupação de governos, empresas e sociedade civil com o aquecimento global e suas consequências, como o aumento do risco de surgimento de novas epidemias.

É preciso destacar que para que a recuperação econômica seja sustentável é necessário que os planos busquem atacar tanto os problemas de curto prazo, como o desemprego, quanto os problemas de longo prazo, como o aquecimento global. Dado esse contexto e pensando em nível Brasil, veremos que a energia eólica tem muito a contribuir para a retomada da economia e para o desenvolvimento do país.

Dado o que foi dito acima, o objetivo desse artigo é tentar responder a duas perguntas: (i) como a energia eólica no Brasil está sendo afetada pelo contexto atual mundial?; e (ii) por que a energia eólica é importante para ajudar o Brasil na retomada do desenvolvimento? Antes de respondê-las, será apresentado o panorama atual da energia eólica no Brasil, pois isso ajudará na compreensão das respostas.

2) Panorama Atual da Energia Eólica no Brasil

O potencial eólico onshore brasileiro pode chegar a 880,5 GW, sendo 522 GW tecnicamente viáveis, enquanto o potencial offshore é estimado em 700 GW (Pereira, 2016; EPE, 2020). Para se ter uma noção da magnitude do potencial eólico brasileiro e de sua capacidade para suprir demandas futuras de energia basta notarmos que em janeiro de 2021 a matriz elétrica brasileira possuía um potencial instalado total de 173 GW, sendo 17,2 GW de energia eólica (MME, 2021). É importante destacar que até o momento toda a potência eólica instalada no país é onshore, mas estudos e ações para a viabilização da energia eólica offshore já iniciaram, com destaque para o estudo “Roadmap Eólica Offshore: Perspectivas e caminhos para a energia eólica marítima” realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e publicado em 2020.

A energia eólica é a segunda fonte com maior potência instalada na matriz elétrica nacional. O Brasil possui hoje cerca de 18 GW de potência eólica instalada, o que deixa o país em 7º lugar no ranking mundial (ABEEOLICA, 2021). O bom desempenho da energia eólica no Brasil em termos de potência instalada está ligado, principalmente, aos ganhos de competitividade dessa fonte nos últimos anos.

Se nos anos 2000 a falta de competitividade da energia eólica frente a outras fontes fazia com que fosse preciso que o governo brasileiro adotasse medidas para facilitar sua contratação, como foram os casos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia) e dos leilões de energia específicos para sua contratação, desde 2013 a energia eólica é a segunda fonte mais competitiva no país e, portanto, não demanda mais tais medidas. Destaca-se que esse processo de ganhos de competitividade também foi verificado em outras FRE, como a solar. Diante dessa situação, o governo brasileiro pôde extinguir subsídios às FRE sem muitas dificuldades, o que foi feito, por exemplo, através da Lei nº 14.120 de 2021.

O avanço da competitividade da energia eólica no Brasil está ligado a fatores como a redução dos custos da tecnologia e as condições naturais favoráveis para geração eólica que o país apresenta. Entre 2000 e 2019, as tecnologias de geração eólica onshore e offshore tiveram uma redução de custos de, respectivamente, 39% e 29% (IRENA, 2020). Tal fato, aliado a existência no Brasil de ventos com características ideais para a geração eólica (ventos constantes, de velocidade estável e que não mudam de direção com frequência), fez com que a energia eólica se tornasse competitiva internamente (frente as fontes internas) e internacionalmente (quando comparada ao custo da energia eólica no mundo)[1]. Para se ter uma ideia dos bons ventos brasileiros, o fator de capacidade médio da energia eólica em 2019 no Brasil foi de 42,7%, enquanto a média mundial no mesmo ano foi de 34% (ABEEOLICA, 2021).

Dos 18 GW de potência eólica instalada no Brasil, cerca de 11 GW foram contratados no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), 6 GW no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e 1 GW pelo Proinfa (CCEE, 2021). Os leilões realizados no ACR foram os grandes propulsores da energia eólica no Brasil. Entre 2009 e 2019 foram contratados 19 GW de potência eólica no ACR (média de 1,7 GW por ano), mas em 2020 não houve contratação devido ao cancelamento dos leilões em função da pandemia. Destaca-se que desde 2018 o ACL tem aumentado sua participação na contratação de energia eólica, inclusive contratando energia em plena pandemia. Como resultado desse processo, o MME (2021) prevê que entre 2021 e 2023 haverá um aumento de aproximadamente 9,1 GW de potência eólica instalada no Brasil, sendo cerca de 7 GW (ou 76,9%) contratados no ACL e 2,1 GW (ou 23,1%) contratados no ACR (MME, 2021).

Por fim, é preciso frisar que desde o início dos anos 2000 o governo brasileiro tem incentivado não apenas a contratação de energia eólica, mas o desenvolvimento da cadeia produtiva local do aerogerador[2]. Para tanto, o país vem utilizando medidas como isenções fiscais, medidas de incentivo à contratação de energia eólica, políticas de desenvolvimento tecnológico e, principalmente, a Política de Conteúdo Local (PCL) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo do governo ao incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva local do aerogerador é maximizar os benefícios que a geração de energia eólica pode trazer ao país, ou seja, além de ser uma fonte limpa e competitiva, a energia eólica também poderia contribuir para a geração de outros benefícios, como a criação de renda e emprego. De fato, a PCL do BNDES, aliada as demais políticas de apoio à indústria eólica local, teve resultados positivos como: (i) aumento do valor adicionado na produção do aerogerador; (ii) geração de empregos; (iii) redução da dependência por equipamentos importados; (iv) redução do risco cambial do setor eólico; (v) surgimento de novos players na cadeia produtiva do aerogerador; (vi) não resultou em perda de competitividade interna e externa da energia eólica; (vii) criação de uma cadeia produtiva com possibilidades de aumento das exportações; e (viii) não diminuição do incentivo na busca por competitividade por parte das empresas locais (Ferreira, 2020).

Apresentado o panorama atual da energia eólica no Brasil, buscaremos agora responder a primeira pergunta.

3) Como a energia eólica no Brasil está sendo afetada pelo contexto mundial?

Como apresentado na introdução, a pandemia gerou grandes problemas socioeconômicos aos países, mas hoje, graças ao surgimento das vacinas, os agentes econômicos (países, empresas, instituições …) já estão planejando a retomada da economia e o combate a tais problemas. Quanto a este planejamento, o que observamos é o destaque dado, por agentes públicos e privados, à questão ambiental e às FRE (como a energia eólica).

É preciso destacar que a preocupação com o aquecimento global precede o período de pandemia, basta lembrarmos que o próprio Acordo de Paris foi assinado em 2015. No entanto, após o início da pandemia essa preocupação chegou a níveis nunca antes vistos, principalmente devido ao fato dos agentes privados (empresas, instituições financeiras, dentre outros) passarem a dar maior importância ao tema.

Se no período pré pandemia a contratação de energia eólica ocorreu, inicialmente, devido a criação de políticas governamentais (como o uso de tarifas Feed-in, Leilões governamentais específicos ou de Obrigatoriedade de metas de energias renováveis) e, em um segundo momento, devido aos ganhos de competitividade verificados pela tecnologia, após a pandemia sua contratação tem sido estimulada pela queda contínua dos preços e pela percepção por parte das grandes empresas da importância em adotar medidas sustentáveis para reduzir custos, ter uma melhor imagem frente aos consumidores e/ou para ter acesso a fundos financeiros que agora passaram a dar preferência às empresas que atendem os critérios de ESG (Environmental, Social and Governance).

O aumento da preocupação das grandes empresas com a questão ambiental e seu efeito na contratação da energia eólica pode ser verificado no Brasil através do aumento de participação da energia eólica na expansão do ACL e no mercado brasileiro de certificados de energia renovável.

Quanto ao ACL, segundo a ABRACEEL (2021) entre 2021 e 2025: (i) a energia eólica será responsável por 33% da expansão da geração do ACL, estando atrás apenas da energia solar; e (ii) o ACL será responsável por 62% da expansão da energia eólica. O aumento da participação da energia eólica no ACL está ligado ao fato desta ser uma fonte limpa e competitiva, pois os consumidores que hoje estão migrando para o ACL são basicamente empresas que estão buscando reduzir seus custos e/ou atender aos critérios de ESG. É importante destacar que esse aumento da participação da energia eólica no ACL está ocorrendo em um momento de expansão do mercado livre. O ACL encerrou 2020 com aumento de consumo (2,8% frente a 2019), mais associados e perspectiva de expansão em 2021.

Com relação ao mercado de Certificados de Energia Renovável (REC), em 2013 foi criado Programa de Certificação de Energia Renovável “REC Brazil”. Trata-se de uma iniciativa conjunta da ABEEÓLICA, ABRAGEL, CCEE, ABRACEEL e ABiogás visando fomentar o mercado de energias renováveis no Brasil. De forma resumida, o programa REC Brazil funciona em duas etapas: (i) o gerador de energia renovável apresenta sua planta geradora para a instituição certificadora (o Instituto Totum) e recebe a certificação, o que significa que ele está apto a vender sua energia certificada; e (ii) os consumidores, que em geral são empresas, adquirem os certificados emitidos pelos geradores cadastrados para poder, com isso, atestar ao mercado que utilizam energia renovável. Destaca-se que há dois tipos de certificados que são comercializados, o I-REC e I-REC com Selo REC Brazil, onde a diferença entre eles está basicamente no fato de o gerador no I-REC com Selo REC Brazil ter o dever de atender a pelo menos 5 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ademais, salienta-se que um REC (seja I-REC ou I-REC com Selo REC Brazil) equivale a 1 MWh de energia gerada e injetada no sistema elétrico.

É preciso destacar que o mercado de RECs no Brasil tem crescido nos últimos anos em termos de participantes e de emissões de RECs, com destaque para 2019 e 2020, conforme pode ser visto na tabela 1. Em 2020, em plena pandemia, observou-se um aumento frente a 2019 de 59% nas emissões de RECs e de 43% no número de usinas geradoras cadastradas. Ademais, o número de empresas demandantes de RECs saltou de 20 para 37 no mesmo período.

Tabela 1: Emissões de REC por ano (I-REC + I-REC Brazil)

Fonte: Elaboração própria baseado em ABRAGEL (2021)

Segundo a ABRAGEL (2021), a energia eólica foi responsável pela emissão de 78% dos RECs entre 2014 e 2020. Ademais, das 152 geradoras certificadas em 2020, 96 (63%) são geradoras eólicas. A expectativa para os próximos anos é que a demanda por RECs aumente no Brasil o que, consequentemente, irá estimular a geração eólica no país dado sua competitividade.

Por fim, outro ponto do contexto mundial que pode afetar a demanda por energia eólica no Brasil é o desenvolvimento da indústria do hidrogênio. Diversos países, como os EUA e países da União Europeia, estão criando políticas para apoiar o desenvolvimento de inovações tecnológicas que tornem possível o uso do hidrogênio como combustível comercial de modo a facilitar a descarbonização de suas economias. Especial atenção tem sido dada ao hidrogênio verde, que basicamente significa utilizar a eletricidade proveniente de FRE para separar as moléculas de hidrogênio e oxigênio presentes na água, tornando, assim, limpo e sustentável o processo “fabricação” do combustível. Trata-se de uma indústria promissora para a descarbonização da economia e que estimulará a demanda por FRE, como a eólica. Para se ter uma ideia de como esse mercado pode ser importante para o Brasil, estima-se que a Alemanha consiga atender apenas 11% da demanda interna de hidrogênio verde e, portanto, terá que importar o restante (Chiaretti, 2021). O Brasil pode ser um grande exportador de hidrogênio verde devido a seu potencial de geração de energias renováveis, como eólica e solar.

Portanto, o contexto atual nos mostra que há uma expectativa de aumento da demanda por energia eólica no Brasil e no mundo tanto no curto quanto no longo prazo. Ademais, dado o potencial inexplorado e a competitividade da fonte eólica no Brasil, o país terá condições de atendar tal demanda de forma satisfatória. Diante disso, só nos resta agora responder a segunda questão: por que a energia eólica pode ajudar o Brasil na retomada do desenvolvimento?

4) Por que a energia eólica pode ajudar o Brasil na retomada do desenvolvimento?

Antes de responder a essa questão é preciso destacar que desenvolvimento não é sinônimo de crescimento econômico. Enquanto crescimento trata apenas da questão da renda (PIB), o desenvolvimento leva em consideração outras variáveis além da renda, como a questão ecológica. O conceito de desenvolvimento tem evoluído ao longo dos anos dentro da literatura econômica, mas sendo breve, este artigo terá como base o conceito de Desenvolvimento Humano (DH) adotado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo o PNUD, o conceito de DH parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana[3]. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que foi criado por Mahbub ul Haq e Amartya Sem com o objetivo de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. O IDH é uma medida geral e sintética do DH, sendo formado por três pilares: educação (medido pela alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (medido pela esperança de vida ao nascer) e renda (medido pelo PIB per capita). Destaca-se que para avaliar o DH nos municípios brasileiros criou-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que segue as mesmas dimensões do IDH, mas adequa a metodologia global ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais. Por fim, é importante destacar que apesar de ampliar a perspectiva sobre o DH, o IDH não abrange todos os aspectos de desenvolvimento. Democracia e sustentabilidade são outros dos muitos aspectos do DH que não são contemplados no IDH.

Explicado o significado de desenvolvimento, vejamos agora como a energia eólica pode ajudar o Brasil neste ponto. Quanto ao aspecto econômico, o desenvolvimento de parques eólicos no Brasil pode contribuir para:

• Aumentar o nível de investimento do país e melhorar a arrecadação dos estados: estima-se que entre 2011 e 2019 foram investidos somente no setor eólico das regiões sul e nordeste cerca de R$ 67 bilhões que, devido ao efeito multiplicador, geraram um impacto de R$ 262 bilhões na economia e uma arrecadação de R$22,4 bilhões em tributos (ICMS e IPI) (GO Associados, 2020);
• Aumentar as exportações: Um possível aumento da contratação de energia eólica pode gerar ganhos de escala e redução de custos para as firmas que compõem a cadeia produtiva local do aerogerador e, com isso, facilitar as exportações do aerogerador e seus componentes;
• Geração de empregos: A tabela 2 apresenta a evolução dos empregos diretos e indiretos gerados pelo setor de energia eólica no Brasil entre 2012 e 2018. É importante destacar que o desenvolvimento da cadeia produtiva local do aerogerador foi importante para a geração de empregos no setor eólico brasileiro. Para se ter uma ideia, dos 35,8 mil empregos gerados em 2014, 39% decorreram do processo de fabricação do aerogerador;

Tabela 2 – Empregos Gerado pelo setor no Brasil (mil)

Fonte: Elaboração própria baseado em IRENA.

•  Controlar a inflação: a energia eólica é a segunda fonte de energia mais competitividade em preço do país e, portanto, ela pode beneficiar a sociedade de forma direta (através do barateamento da eletricidade consumida) e indireta (via barateamento dos bens que utilizam a eletricidade em sua produção).  

Além do aspecto econômico, a energia eólica também pode contribuir para a melhora de outros componentes do desenvolvimento. Segundo estudo realizado pela GO Associados (2020), cujo objetivo era avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais da geração de energia eólica no país, a energia eólica tem efeitos positivos:

• Na distribuição de renda: o estudo mostra que nos municípios em que os parques eólicos foram instalados observou-se uma redução da desigualdade. Tal redução pode ser reflexo do fato da maioria dos parques eólicos utilizarem o modelo de arrendamento de pequenas propriedades, que em geral são de pequenos produtores rurais e agricultores de subsistências, o que permite uma geração de renda para esses agentes. Somente em 2018 estima-se que foram pagos R$165 milhões em arrendamentos de terra e, devido ao efeito multiplicador, tal valor gerou um impacto de R$ 524 milhões. Ademais, dado que os parques eólicos permitem o desenvolvimento de outras atividades no solo, como a criação de gado e atividades agrícolas, o valor recebido com o arrendamento tem, inclusive, ajudado no desenvolvimento dessas atividades;
• Nos indicadores de DH: o estudo estimou que a instalação de parques eólicos aumenta, em média, o IDHM em cerca de 20%. Em termos desagregados, estimou-se que a instalação de parques eólicos aumenta, em média, o IDHM Renda em 11,86%, o IDHM Educação em 44,69% e o IDHM Longevidade em 7,82%;
• Na melhoria da infraestrutura local: o estudo verificou que a instalação dos parques eólicos melhora as estradas locais (devido a necessidade de transporte de cargas durante a construção dos parques) e aumenta em 6,98%, em média, o índice de atendimento total de água.

Portanto, dado o que foi apresentado acima, podemos concluir que a energia eólica pode contribuir para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do Brasil, o que é uma ótima notícia dada a expectativa de crescimento da demanda no curto e longo prazo e o potencial eólico ainda inexplorado no país.   

Notas

[1] O artigo “Novas Renováveis, transição energética e a retomada da economia brasileira” publicado no Ensaio Energético em setembro de 2020 descreve com maior detalhe a competitividade interna e internacional da energia eólica brasileira. Link para o artigo: < https://ensaioenergetico.com.br/novas-renovaveis-transicao-energetica-e-a-retomada-da-economia-brasileira/ >.

[2] Cerca de 75% do custo do parque eólico decorre da compra do aerogerador, sendo este um dos principais determinantes do preço da energia eólica.

[3] Conceito disponível em: < https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-desenvolvimento-humano.html >. Acesso em: 28 de abril de 2021.

Referências

ABEEOLICA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA (2021). InfoVento 19. Disponível em: < http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2021/02/2021_02_18_InfoWind19.pdf >. Acesso em: 20 de abril de 2021.

ABRACEEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COMERCIALIZADORES DE ENERGIA (2021). Estudo de Expansão da Oferta para o Mercado Livre. Edição de Fevereiro de 2021.

CCEE – CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (2021). Info Mercado dados Gerais. Disponível em: < https://www.ccee.org.br/ccee/documentos/CCEE_661205 >.

CHIARETTI, D. (2021). Grupo de Governadores pelo clima aposta em energia eólica e solar. Valor Econômico. Disponível em: < https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/02/25/grupo-governadores-pelo-clima-aposta-em-energia-eolica-e-solar.ghtml >. Acesso em: 23/04/2021.

EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (2020). Roadmap Eólica Offshore: Perspectivas e caminhos para a energia eólica marítima. Nota Técnica Nº NT‐EPE‐PR‐001/2020‐r1. Rio de Janeiro: 2020.

FERREIRA, W. C. (2020). Uma análise da Política de Conteúdo Local do BNDES para o setor de energia eólica à luz dos argumentos presentes na literatura econômica. Revista Brasileira de Energia | Vol. 26, Nº 3, 3º Trimestre de 2020.

GO ASSOCIADOS (2020). Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Geração de Energia Eólica no Brasil. São Paulo. Disponível em: < http://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2020/10/ABEE%C3%B3lica_GO-Associados-V.-Final.pdf >. Acesso em: 25 de abril de 2021.

IRENA (2020). Renewable Power Generation Costs in 2019, International Renewable Energy Agency, Abu Dhabi.

MME (2021). Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro: Janeiro/2021.

Sugestão de citação: FERREIRA, C. W. (2021). Os bons ventos que sopram a favor da Energia Eólica e do desenvolvimento no Brasil. Ensaio Energético, 10 de maio, 2021.